Modelo Simples

Modelo de Comunicado de Rescisão por Inadimplemento Contratual

Carta enviada à empresa comunicando a rescisão de contrato entre as parte por inadimplência com as obrigações previstas.

Modelo de Comunicado de Rescisão por Inadimplemento Contratual

As negociações entre empresas, especialmente no que diz respeito à prestação de serviços, são realizadas mediante a elaboração de contratos.

Tais instrumentos preveem não apenas os serviços a serem realizados, prazos e pagamentos, como também condições em que ocorrerá a rescisão da contratação em caso de descumprimento das obrigações impostas.

Sendo este o caso, disponibilizamos a seguir um modelo de carta de rescisão por inadimplemento contratual.


RESCISÃO CONTRATUAL

À
(nome da empresa)
CNPJ (informar)
(rua), nº (informar) - (bairro)
Cep (informar)
(município) - (UF)

Ao cumprimentá-lo cordialmente, remeto cópias da decisão que decretara a rescisão por inadimplemento do contrato nº (informar), firmado em (data), a partir de (data da rescisão), nos termos da cláusula (informar).

Atenciosamente,

(assinatura)
(nome do responsável)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)


Modelo de Notificação de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços
Notificação utilizada pela parte para formalizar a rescisão unilateral de um contrato de prestação de serviços.

Modelo de Declaração de Imóvel Cedido
Declaração do proprietário informando que o imóvel foi cedido para residência de outrem e sua família.

Modelo de Notificação da Rescisão da Locação pela Transferência de Emprego
Notificação do locatário ao locador para rescisão da locação de imóvel em razão da transferência do emprego para outra localidade.

Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Comodato
Instrumento pelo qual as partes decidem rescindir o contrato de comodato por mútua vontade.

Modelo de Notificação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços
Carta encaminhada à empresa notificando-a acerca da rescisão do contrato mantido entre as partes.

Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Representação Comercial
Termo de rescisão que encerra o contrato de representação comercial por iniciativa da empresa representada.

Modelo de Procuração para Recebimento de Rescisão Trabalhista
Instrumento de procuração utilizado para substituir o empregado na rescisão trabalhista inclusive para recebimento das verbas.

Modelo de Notificação para Encerramento da Locação pela Extinção do Usufruto
Notificação extrajudicial do proprietário do imóvel ao locatário para encerramento do contrato de locação em razão da extinção do usufruto.


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