Modelo Simples

Modelo de Notificação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços

Carta encaminhada à empresa notificando-a acerca da rescisão do contrato mantido entre as partes.

Modelo de Notificação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços

Os contratos de prestação de serviços, quanto bem elaborados, trazem cláusulas específicas prevendo as hipóteses em que poderá ser realizada sua rescisão.

Este encerramento geralmente se dá por inadimplemento das condições, por mútuo acordo ou ainda por vontade de uma das partes mediante notificação prévia.

Esta última hipótese não exige uma motivação, mas sim o aviso à outra parte com a antecedência estabelecida no instrumento contratual.

Abaixo disponibilizamos um modelo de notificação de rescisão de contrato de prestação de serviços por vontade de uma das partes.


RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

À
(nome da empresa)
CNPJ (informar)
(rua), nº (informar) - (bairro)
Cep (informar)
(município) - (UF)

Reportando-nos ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em (data), nos termos da Cláusula (informar) do referido instrumento, servimo-nos da presente para lhe NOTIFICAR que a (nome da notificante) não possui interesse na continuidade destes serviços a partir de (data), quanto restará para todos os efeitos rescindido o contrato mencionado.

Sendo o que havia para momento, renovamos nossos protestos de elevada estima e consideração.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)


Modelo de Termo de Rescisão de Contrato de Comodato
Instrumento pelo qual as partes decidem rescindir o contrato de comodato por mútua vontade.

Modelo de Comunicado de Rescisão por Inadimplemento Contratual
Carta enviada à empresa comunicando a rescisão de contrato entre as parte por inadimplência com as obrigações previstas.

Modelo de Termo de Rescisão Provisória do Contrato de Locação
Termo pelo qual é realizada a rescisão provisória do contrato de locação com a entrega das chaves.

Modelo de Procuração para Rescisão do Contrato de Trabalho
Documento que autoriza um terceiro a representar o empregado no ato da rescisão do contrato trabalhista.

Modelo de Procuração para Recebimento de Rescisão Trabalhista
Instrumento de procuração utilizado para substituir o empregado na rescisão trabalhista inclusive para recebimento das verbas.

Modelo de Notificação de Desocupação do Imóvel pelo Locatário
Uma notificação encaminhada pelo locatário ao locador informando que desocupará o imóvel objeto da locação.

Modelo de Notificação ao Locador pela Transferência de Emprego do Locatário
Notificação extrajudicial pela qual o locatário informa que deixará o imóvel por mudança de localidade de seu trabalho.

Modelo de Notificação ao Locatário para Exercer Direito de Preferência
Carta pela qual o locatário é notificado a, querendo, exercer a preferência para compra do imóvel.


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