Concurso Público

Modelo de Declaração de Não Condenado em Ação de Improbidade Administrativa

Declaração pela qual a pessoa que pretende assumir um cargo público informa que não foi condenada em nenhuma ação por ato de improbidade administrativa.

Modelo de Declaração de Concordância com o Edital

Declaração pela qual o candidato informa ter tomado conhecimento e dá sua concordância aos termos do edital para concurso público.

Modelo de Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público

Declaração utilizada para informar que não há acúmulo de cargo, emprego ou função pública.

Modelo de Declaração Negativa de Acúmulo de Cargo Público

Declaração negativa que informa não haver acúmulo de cargo, função ou emprego público.

Modelo de Autodeclaração de Cor Preta ou Parda

Autodeclaração utilizada para afirmar a cor preta ou parda do candidato negro para cotas de um processo seletivo.

Modelo de Declaração de Não Exoneração em Cargo Público

Uma declaração pela qual o postulante a um cargo público afirma não ter sofrido demissão ou exoneração por qualquer motivo.

Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público

Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.

Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público

Documento pelo qual o candidato aprovado e classificado no processo seletivo desiste da vaga.

Modelo de Edital de Prorrogação de Validade de Concurso Público

Comunicado que dá publicidade à prorrogação de um concurso público por mais dois anos.

Modelo de Edital de Convocação de Aprovados em Concurso Público

Publicação que tem por objetivo chamar os candidatos aprovados a tomarem posse nos respectivos cargos.

Modelo de Edital de Homologação de Concurso Público

Aviso que informa a todos os interessados o resultado final do processo seletivo.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Concurso Público

Documento pelo qual o candidato a concurso público declara que se encontra em estado de pobreza e requer a isenção da taxa de inscrição.

Modelo de Portaria de Nomeação de Servidor Público

Ato por meio do qual será nomeado servidor comissionado ou aprovado em concurso público.

Modelo de Atestado de Aprovação em Concurso Público

Documento por meio do qual se comprova que o interessado foi aprovado em determinado concurso.

Modelo de Procuração para Inscrição em Concurso Público

Documento que permite a um terceiro representar o interessado nos atos de inscrição para o processo seletivo.

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