Modelo de Procuração para Inscrição em Concurso Público
Documento que permite a um terceiro representar o interessado nos atos de inscrição para o processo seletivo.
Concurso público é uma modalidade de processo seletivo muito utilizada para acesso a cargos público, tendo por característica a igualdade de oportunidade aos candidatos.
A realização de concursos públicos é assegurada pelo disposto no artigo 37, inciso II da Constituição Federal, segundo o qual a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.
O objetivo do concurso é avaliar a competência dos candidatos de acordo com o cargo concorrido e com a observância dos princípios da igualdade e da isonomia.
Caso o candidato não possa realizar pessoalmente os atos necessários para se inscrever no concurso desejado, poderá se fazer representar por terceiro munido de procuração.
Assim, apresentamos abaixo um modelo de procuração para inscrição em concurso público.
PROCURAÇÃO
Outorgante: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).
Outorgado: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).
Poderes: Para o fim específico de efetuar os procedimentos necessários para inscrição ao Concurso Público para o cargo de (informar) do (nome da instituição), podendo assinar documentos, alegar tudo o que for necessário, prestando declarações e esclarecimentos, podendo agir diante de quaisquer repartições públicas, sejam elas municipais, estaduais ou federais, incluindo as autarquias, apresentar provas e documentos, entre outros, enfim, praticar todos os atos para o bom e fiel cumprimento do presente mandato.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do outorgante)
Outorgante: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).
Outorgado: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).
Poderes: Para o fim específico de efetuar os procedimentos necessários para inscrição ao Concurso Público para o cargo de (informar) do (nome da instituição), podendo assinar documentos, alegar tudo o que for necessário, prestando declarações e esclarecimentos, podendo agir diante de quaisquer repartições públicas, sejam elas municipais, estaduais ou federais, incluindo as autarquias, apresentar provas e documentos, entre outros, enfim, praticar todos os atos para o bom e fiel cumprimento do presente mandato.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do outorgante)
Modelo de Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público
Declaração utilizada para informar que não há acúmulo de cargo, emprego ou função pública.
Declaração utilizada para informar que não há acúmulo de cargo, emprego ou função pública.
Modelo de Declaração de Não Exoneração em Cargo Público
Uma declaração pela qual o postulante a um cargo público afirma não ter sofrido demissão ou exoneração por qualquer motivo.
Uma declaração pela qual o postulante a um cargo público afirma não ter sofrido demissão ou exoneração por qualquer motivo.
Modelo de Declaração Negativa de Acúmulo de Cargo Público
Declaração negativa que informa não haver acúmulo de cargo, função ou emprego público.
Declaração negativa que informa não haver acúmulo de cargo, função ou emprego público.
Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.
Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.
Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado e classificado no processo seletivo desiste da vaga.
Documento pelo qual o candidato aprovado e classificado no processo seletivo desiste da vaga.
Modelo de Atestado de Aprovação em Concurso Público
Documento por meio do qual se comprova que o interessado foi aprovado em determinado concurso.
Documento por meio do qual se comprova que o interessado foi aprovado em determinado concurso.
Modelo de Autodeclaração de Cor Preta ou Parda
Autodeclaração utilizada para afirmar a cor preta ou parda do candidato negro para cotas de um processo seletivo.
Autodeclaração utilizada para afirmar a cor preta ou parda do candidato negro para cotas de um processo seletivo.
Modelo de Edital de Prorrogação de Validade de Concurso Público
Comunicado que dá publicidade à prorrogação de um concurso público por mais dois anos.
Comunicado que dá publicidade à prorrogação de um concurso público por mais dois anos.
Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.
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