Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público

Documento pelo qual o candidato aprovado e classificado no processo seletivo desiste da vaga.

A Constituição Federal garante no inciso II de seu artigo 37 que o acesso a cargos públicos deverá ser realizado por meio de processo seletivo que garanta igualdade de condições entre os candidatos.

Trata-se do concurso público, modalidade utilizada para investidura em tais cargos.

Uma vez aprovado e classificado em um concurso público, o candidato ainda poderá desistir de assumir a vaga em questão, desde que o faça de modo formal.

Para este fim, fornecemos abaixo um modelo de declaração de desistência de vaga em concurso público.

DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público - Edital nº (informar), classificado(a) em (informar) lugar para o provimento do cargo de (informar) do(a) (nome do órgão), conforme resultado final homologado em (data), venho pela presente DECLARAR A MINHA DESISTÊNCIA À VAGA referente ao cargo para o qual fui nomeado(a) por meio do Ato nº (informar), publicado no Diário Oficial da União de (data), Seção (informar), Página (informar).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público

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