Modelo Simples

Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público

Documento pelo qual o candidato aprovado e classificado no processo seletivo desiste da vaga.

Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público
A Constituição Federal garante no inciso II de seu artigo 37 que o acesso a cargos públicos deverá ser realizado por meio de processo seletivo que garanta igualdade de condições entre os candidatos.

Trata-se do concurso público, modalidade utilizada para investidura em tais cargos.

Uma vez aprovado e classificado em um concurso público, o candidato ainda poderá desistir de assumir a vaga em questão, desde que o faça de modo formal.

Para este fim, fornecemos abaixo um modelo de declaração de desistência de vaga em concurso público.


DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público - Edital nº (informar), classificado(a) em (informar) lugar para o provimento do cargo de (informar) do(a) (nome do órgão), conforme resultado final homologado em (data), venho pela presente DECLARAR A MINHA DESISTÊNCIA À VAGA referente ao cargo para o qual fui nomeado(a) por meio do Ato nº (informar), publicado no Diário Oficial da União de (data), Seção (informar), Página (informar).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Inexistência de Servidores Públicos no Quadro Funcional
Documento pelo qual a empresa atesta não ter em seu quadro pessoal servidores públicos para participação em licitação.

Modelo de Escritura Pública de Emancipação
Escritura pela qual o pai e a mãe declaram emancipado seu filho menor.

Modelo de Declaração de Matrícula
Documento que informa dados sobre a vida acadêmica do aluno junto ao estabelecimento de ensino.

Modelo de Declaração de Arrimo de Família
Documento utilizado para comprovar que determinada pessoa é responsável pelo sustento e subsistência da família.

Modelo de Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos
Decore utilizado para comprovar a renda de uma determinada pessoa física.

Modelo de Declaração do Valor da Compra de Imóvel
Instrumento pelo qual o comprador e o vendedor de um bem imóvel declaram o valor da negociação.

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