Modelo Simples

Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público

Documento pelo qual o candidato aprovado e classificado no processo seletivo desiste da vaga.

Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público
A Constituição Federal garante no inciso II de seu artigo 37 que o acesso a cargos públicos deverá ser realizado por meio de processo seletivo que garanta igualdade de condições entre os candidatos.

Trata-se do concurso público, modalidade utilizada para investidura em tais cargos.

Uma vez aprovado e classificado em um concurso público, o candidato ainda poderá desistir de assumir a vaga em questão, desde que o faça de modo formal.

Para este fim, fornecemos abaixo um modelo de declaração de desistência de vaga em concurso público.


DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público - Edital nº (informar), classificado(a) em (informar) lugar para o provimento do cargo de (informar) do(a) (nome do órgão), conforme resultado final homologado em (data), venho pela presente DECLARAR A MINHA DESISTÊNCIA À VAGA referente ao cargo para o qual fui nomeado(a) por meio do Ato nº (informar), publicado no Diário Oficial da União de (data), Seção (informar), Página (informar).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Residencial
Documento pelo qual o locador declara que determinado imóvel se encontra alugado para o locatário.

Modelo de Declaração de Conformidade
Declaração de que o objeto de inspeção cumpre todos os requisitos da regulamentação aplicável.

Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento dos Termos e Condições da Licitação e Obra
Instrumento pelo qual a empresa participante de processo licitatório atesta conhecer todas as informações necessárias.

Modelo de Declaração de Trabalho
Utilizada para comprovar que uma pessoa é empregada da empresa.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Casamento Civil
Documento emitido pelo noivo e pela noiva para obter isenção de despesas no cartório para realização do casamento devido ao estado de pobreza de ambos.

Modelo de Declaração do Transmitente sobre a Inexistência de Outras Ações
Afirmação do proprietário do imóvel de que não existem sobre ele outras ações reais e pessoais reipersecutórias e outros ônus reais.

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