Modelo Simples

Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público

Documento pelo qual o candidato aprovado e classificado no processo seletivo desiste da vaga.

Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público

A Constituição Federal garante no inciso II de seu artigo 37 que o acesso a cargos públicos deverá ser realizado por meio de processo seletivo que garanta igualdade de condições entre os candidatos.

Trata-se do concurso público, modalidade utilizada para investidura em tais cargos.

Uma vez aprovado e classificado em um concurso público, o candidato ainda poderá desistir de assumir a vaga em questão, desde que o faça de modo formal.

Para este fim, fornecemos abaixo um modelo de declaração de desistência de vaga em concurso público.


DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público - Edital nº (informar), classificado(a) em (informar) lugar para o provimento do cargo de (informar) do(a) (nome do órgão), conforme resultado final homologado em (data), venho pela presente DECLARAR A MINHA DESISTÊNCIA À VAGA referente ao cargo para o qual fui nomeado(a) por meio do Ato nº (informar), publicado no Diário Oficial da União de (data), Seção (informar), Página (informar).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Concurso Público
Documento pelo qual o candidato a concurso público declara que se encontra em estado de pobreza e requer a isenção da taxa de inscrição.

Modelo de Edital de Homologação de Concurso Público
Aviso que informa a todos os interessados o resultado final do processo seletivo.

Modelo de Edital de Prorrogação de Validade de Concurso Público
Comunicado que dá publicidade à prorrogação de um concurso público por mais dois anos.

Modelo de Edital de Convocação de Aprovados em Concurso Público
Publicação que tem por objetivo chamar os candidatos aprovados a tomarem posse nos respectivos cargos.

Modelo de Portaria de Nomeação de Servidor Público
Ato por meio do qual será nomeado servidor comissionado ou aprovado em concurso público.

Modelo de Procuração para Inscrição em Concurso Público
Documento que permite a um terceiro representar o interessado nos atos de inscrição para o processo seletivo.

Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.

Modelo de Atestado de Aprovação em Concurso Público
Documento por meio do qual se comprova que o interessado foi aprovado em determinado concurso.


Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.


Todos os direitos reservados

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização

Política de Privacidade