Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado e classificado no processo seletivo desiste da vaga.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Trata-se do concurso público, modalidade utilizada para investidura em tais cargos.
Uma vez aprovado e classificado em um concurso público, o candidato ainda poderá desistir de assumir a vaga em questão, desde que o faça de modo formal.
Para este fim, fornecemos abaixo um modelo de declaração de desistência de vaga em concurso público.
DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DE VAGA
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público - Edital nº (informar), classificado(a) em (informar) lugar para o provimento do cargo de (informar) do(a) (nome do órgão), conforme resultado final homologado em (data), venho pela presente DECLARAR A MINHA DESISTÊNCIA À VAGA referente ao cargo para o qual fui nomeado(a) por meio do Ato nº (informar), publicado no Diário Oficial da União de (data), Seção (informar), Página (informar).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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