Modelo Simples

Modelo de Portaria de Nomeação de Servidor Público

Ato por meio do qual será nomeado servidor comissionado ou aprovado em concurso público.

Modelo de Portaria de Nomeação de Servidor Público

A nomeação de servidores públicos se concretiza e entra em vigor com a publicação da respectiva portaria seguindo os trâmites legais.

São nomeados dessa forma servidores admitidos mediante aprovação em concurso público ou mesmo os comissionados.

Tendo em vista esta finalidade, disponibilizamos abaixo um modelo de portaria de nomeação de servidor público.


ESTADO DE (INFORMAR)
PREFEITURA MUNICIPAL DE (INFORMAR)
GABINETE DO PREFEITO

Portaria nº (informar) de (dia) de (mês) de (ano).

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Servidor Público Municipal e dá outras providências.

(nome do prefeito), PREFEITO DO MUNICÍPIO DE (informar), estado de (informar), no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR como Servidor Público Municipal o Sr. (nome do nomeado), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar), para ocupar o Cargo Comissionado de (informar), em substituição do Sr. (informar), que se encontra em licença médica.

Art. 2º A remuneração pelo efetivo exercício do cargo será aquela estabelecida em lei.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE (município) - (UF)
Aos dezesseis dias do mês de março do ano de (ano).

(assinatura)
(nome do prefeito)
Prefeito

Registrado nesta Secretaria e publicado no Diário Oficial.

(nome)
Secretário Geral de Coordenação Administrativa


Modelo de Edital de Convocação de Aprovados em Concurso Público
Publicação que tem por objetivo chamar os candidatos aprovados a tomarem posse nos respectivos cargos.

Modelo de Edital de Homologação de Concurso Público
Aviso que informa a todos os interessados o resultado final do processo seletivo.

Modelo de Edital de Prorrogação de Validade de Concurso Público
Comunicado que dá publicidade à prorrogação de um concurso público por mais dois anos.

Modelo de Atestado de Aprovação em Concurso Público
Documento por meio do qual se comprova que o interessado foi aprovado em determinado concurso.

Modelo de Declaração Negativa de Acúmulo de Cargo Público
Declaração negativa que informa não haver acúmulo de cargo, função ou emprego público.

Modelo de Declaração de Não Exoneração em Cargo Público
Uma declaração pela qual o postulante a um cargo público afirma não ter sofrido demissão ou exoneração por qualquer motivo.

Modelo de Procuração para Inscrição em Concurso Público
Documento que permite a um terceiro representar o interessado nos atos de inscrição para o processo seletivo.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Concurso Público
Documento pelo qual o candidato a concurso público declara que se encontra em estado de pobreza e requer a isenção da taxa de inscrição.


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