Modelo Simples

Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público

Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.

Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público
O acesso a cargos públicos se dá mediante processo seletivo em forma de concurso público, na forma do inciso II do artigo 37 da Constituição Federal.

Entretanto, o candidato aprovado em um concurso pode não estar disponível para assumir o cargo no momento da convocação.

Neste caso, diante da indisponibilidade temporária, o candidato poderá apresentar requerimento para se posicionar no final da fina de aprovados, de modo que seja chamado futuramente.

Para tanto, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de desistência temporária de vaga em concurso público.


TERMO DE DESISTÊNCIA TEMPORÁRIA

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (informar) - (UF), candidato(a) aprovado(a) no Concurso Público - Edital nº (informar), classificado(a) em (informar) lugar para o provimento do cargo de (informar) do(a) (nome do órgão), conforme resultado final homologado em (data), venho pela presente declarar, por este ato, que renuncio à minha classificação no certame, passando a me posicionar em último lugar na lista dos classificados do cargo para o qual concorri.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Termo para Contribuição Assistencial
Documento utilizado pelo empregado para autorizar o empregador a reter a contribuição assistencial e repassá-la ao sindicato.

Modelo de Termo de Renúncia de Procuração
Documento por meio do qual o outorgado abre mão dos poderes recebidos por meio de instrumento procuratório.

Modelo de Termo de Quitação de Dívida para Baixa de Cláusula Resolutiva
Documento emitido pelo vendedor comprovando o pagamento integral da dívida pelo comprador.

Modelo de Termo de Alteração do Contrato de Trabalho
Documento utilizado para alterar formalmente cláusulas do contrato de trabalho em vigor.

Modelo de Termo de Consentimento para Laqueadura
Declaração a ser assinada pela mulher, seu esposo e pelo médico, fornecendo o consentimento para realização da cirurgia de esterilização.

Modelo de Termo de Confissão de Dívida
Instrumento comprobatório do débito que cumpre todos os requisitos legais de um título executivo extrajudicial.

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