Modelo Simples

Modelo de Declaração de Não Exoneração em Cargo Público

Uma declaração pela qual o postulante a um cargo público afirma não ter sofrido demissão ou exoneração por qualquer motivo.

Modelo de Declaração de Não Exoneração em Cargo Público

Exoneração é o ato pelo qual ocorre a dispensa de um cargo, seja por iniciativa do empregado ou do empregador.

No caso da exoneração promovida pelo empregador ela pode se dar por ato livre, como resultado de procedimento administrativo ou até mesmo em virtude de processo judicial, a depender de cada situação.

A implicação disso é que o servidor demitido por ato de improbidade administrativa ou por cometimento de crime contra a administração pública deverá esperar por determinado prazo para retornar ao cargo ou prestar outro concurso, prazo este que varia conforme a esfera em questão.

Diante disso costuma ser exigida do candidato ao cargo uma declaração informando a ausência desta circunstância desabonadora.

Para isso fornecemos abaixo um modelo de declaração de não exoneração em cargo público.


DECLARAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que não fui demitido(a) ou exonerado(a) do serviço público federal, estadual, distrital ou municipal em consequência de aplicação de pena disciplinar após sindicância, nos últimos 5 (cinco) anos (ou mais tempo, se for o caso), contados de forma retroativa a partir da data da contratação, e que não perdi o cargo em razão de ordem judicial transitada em julgado a ser cumprida ou em cumprimento.

Sendo o que havia a declarar, firmo a presente.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Desistência de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado e classificado no processo seletivo desiste da vaga.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Concurso Público
Documento pelo qual o candidato a concurso público declara que se encontra em estado de pobreza e requer a isenção da taxa de inscrição.

Modelo de Portaria de Nomeação de Servidor Público
Ato por meio do qual será nomeado servidor comissionado ou aprovado em concurso público.

Modelo de Procuração para Inscrição em Concurso Público
Documento que permite a um terceiro representar o interessado nos atos de inscrição para o processo seletivo.

Modelo de Edital de Homologação de Concurso Público
Aviso que informa a todos os interessados o resultado final do processo seletivo.

Modelo de Atestado de Aprovação em Concurso Público
Documento por meio do qual se comprova que o interessado foi aprovado em determinado concurso.

Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.

Modelo de Edital de Prorrogação de Validade de Concurso Público
Comunicado que dá publicidade à prorrogação de um concurso público por mais dois anos.


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