Modelo Simples

Modelo de Aviso de Demissão por Justa Causa

Comunicado do empregador ao empregado acerca da rescisão do contrato de trabalho por justo motivo.

Modelo de Aviso de Demissão por Justa Causa

A demissão por justo motivo é a penalidade máxima aplicada pelo empregador ao empregado, sendo que as hipóteses em que ela pode ser aplicada são aquelas previstas no artigo 482 da CLT.

A conduta do empregado, que leva à aplicação de tal pena, deve ser grave, pois será quebrado o princípio da continuidade da relação de emprego, inclusive no que diz respeito à situações de estabilidade.

Ademais, certas verbas rescisórias deixarão de ser recebidas pelo empregado em decorrência da aplicação do justo motivo.

Segue, dessa forma, um modelo de aviso de demissão por justa causa.


AVISO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

Ilmo. Sr.
(nome do empregado)

Vimos por meio deste comunicá-lo de que a partir desta data não mais serão necessários os seus serviços nesta empresa, ficando desde já dispensado das funções que exerce.

Outrossim, informamos que sua rescisão contratual será realizada por justa causa, de acordo com o artigo 482 da CLT, alínea (especificar), por ter (especifique a conduta do empregado) no dia (informar).

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)

(assinatura)
(nome do funcionário)


Modelo de Aviso de Demissão Sem Justa Causa
Documento utilizado para notificar o empregado de sua demissão sem justa causa após o cumprimento do aviso.

Modelo de Dispensa do Cumprimento do Aviso Prévio
Comunicado pelo qual o empregador dispensa o empregado que pediu demissão da obrigação de cumprimento do aviso prévio.

Modelo de Comunicado de Demissão por Justa Causa
Documento que dá ciência ao empregado acerca de sua dispensa da empresa por justa causa.

Modelo de Pedido de Demissão no Contrato de Experiência
Pedido endereçado à empresa pelo empregado que deseja encerrar antecipadamente o contrato de trabalho em experiência.

Modelo de Pedido de Demissão do Empregado
Carta pela qual o empregado pede demissão ao empregador solicitando dispensa do período de aviso prévio.

Modelo de Aviso Prévio Trabalhado
Comunicado ao empregado de que será dispensado da empresa após o cumprimento do período de aviso.

Modelo de Termo de Acordo para Extinção do Contrato de Trabalho
Distrato contratual por interesse do empregado e empregador previsto na reforma trabalhista.

Modelo de Comunicado de Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa
Comunicado ao empregado de que se operou a rescisão de seu contrato de trabalho com aplicação da justa causa.


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