Modelo Simples

Modelo de Aviso de Demissão por Justa Causa

Comunicado do empregador ao empregado acerca da rescisão do contrato de trabalho por justo motivo.

Modelo de Aviso de Demissão por Justa Causa

A demissão por justo motivo é a penalidade máxima aplicada pelo empregador ao empregado, sendo que as hipóteses em que ela pode ser aplicada são aquelas previstas no artigo 482 da CLT.

A conduta do empregado, que leva à aplicação de tal pena, deve ser grave, pois será quebrado o princípio da continuidade da relação de emprego, inclusive no que diz respeito à situações de estabilidade.

Ademais, certas verbas rescisórias deixarão de ser recebidas pelo empregado em decorrência da aplicação do justo motivo.

Segue, dessa forma, um modelo de aviso de demissão por justa causa.


AVISO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

Ilmo. Sr.
(nome do empregado)

Vimos por meio deste comunicá-lo de que a partir desta data não mais serão necessários os seus serviços nesta empresa, ficando desde já dispensado das funções que exerce.

Outrossim, informamos que sua rescisão contratual será realizada por justa causa, de acordo com o artigo 482 da CLT, alínea (especificar), por ter (especifique a conduta do empregado) no dia (informar).

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)

(assinatura)
(nome do funcionário)


Modelo de Carta de Demissão
Carta utilizada pelo empregador para realizar a demissão sem justa causa do empregado após o aviso prévio trabalhado.

Modelo de Comunicado de Demissão por Justa Causa
Documento que dá ciência ao empregado acerca de sua dispensa da empresa por justa causa.

Modelo de Carta de Liberação do Aviso Prévio
Carta utilizada para comunicar o empregado acerca da liberação do cumprimento do período de aviso prévio.

Modelo de Pedido de Demissão e Dispensa do Aviso Prévio
Pedido de demissão em que o empregado solicita a dispensa do cumprimento do aviso prévio pela obtenção de novo emprego.

Modelo de Comunicado de Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa
Comunicado ao empregado de que se operou a rescisão de seu contrato de trabalho com aplicação da justa causa.

Modelo de Aviso de Término do Contrato de Experiência
Um aviso por meio do qual a empresa comunica o empregado que ele não será mantido após o término do período de experiência.

Modelo de Aviso de Encerramento Antecipado do Contrato de Experiência
Aviso utilizado pela empresa para colocar fim antecipadamente ao contrato de trabalho em experiência do empregado.

Modelo de Aviso Prévio Trabalhado
Comunicado ao empregado de que será dispensado da empresa após o cumprimento do período de aviso.


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