Modelo Simples

Modelo de Aviso de Demissão por Justa Causa

Comunicado do empregador ao empregado acerca da rescisão do contrato de trabalho por justo motivo.

Modelo de Aviso de Demissão por Justa Causa

A demissão por justo motivo é a penalidade máxima aplicada pelo empregador ao empregado, sendo que as hipóteses em que ela pode ser aplicada são aquelas previstas no artigo 482 da CLT.

A conduta do empregado, que leva à aplicação de tal pena, deve ser grave, pois será quebrado o princípio da continuidade da relação de emprego, inclusive no que diz respeito à situações de estabilidade.

Ademais, certas verbas rescisórias deixarão de ser recebidas pelo empregado em decorrência da aplicação do justo motivo.

Segue, dessa forma, um modelo de aviso de demissão por justa causa.


AVISO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

Ilmo. Sr.
(nome do empregado)

Vimos por meio deste comunicá-lo de que a partir desta data não mais serão necessários os seus serviços nesta empresa, ficando desde já dispensado das funções que exerce.

Outrossim, informamos que sua rescisão contratual será realizada por justa causa, de acordo com o artigo 482 da CLT, alínea (especificar), por ter (especifique a conduta do empregado) no dia (informar).

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)

(assinatura)
(nome do funcionário)


Modelo de Aviso Prévio Trabalhado
Comunicado ao empregado de que será dispensado da empresa após o cumprimento do período de aviso.

Modelo de Aviso de Término do Contrato de Experiência
Um aviso por meio do qual a empresa comunica o empregado que ele não será mantido após o término do período de experiência.

Modelo de Aviso Prévio Indenizado para Dispensa do Empregado
Comunicação da dispensa do empregado com a informação de que o aviso prévio será indenizado.

Modelo de Aviso de Encerramento Antecipado do Contrato de Experiência
Aviso utilizado pela empresa para colocar fim antecipadamente ao contrato de trabalho em experiência do empregado.

Modelo de Quebra de Contrato de Experiência pelo Empregado
Um modelo de quebra do contrato de trabalho em experiência por iniciativa do empregado.

Modelo de Aviso Prévio para Dispensa do Empregado
Comunicado ao empregado acerca de sua demissão e de que o aviso prévio será trabalhado.

Modelo de Encaminhamento para Exame Médico Demissional
Documento utilizado pela empresa para encaminhar o empregado à clínica onde será realizado o exame necessário para sua demissão.

Modelo de Termo de Acordo para Extinção do Contrato de Trabalho
Distrato contratual por interesse do empregado e empregador previsto na reforma trabalhista.


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