Modelo Simples

Modelo de Aviso de Não Renovação do Contrato de Experiência pelo Empregado

Aviso do empregado ao empregador de que não quer a renovação do contrato de experiência ao término do período.

Modelo de Aviso de Não Renovação do Contrato de Experiência pelo Empregado

Contrato de experiência é aquele em que tanto o empregador quanto o empregado analisarão a viabilidade do vínculo para que ele seja mantido ou não ao seu término.

A alínea "c" do § 2º do artigo 443 da CLT considera o contrato de experiência como de tempo determinado.

Já o parágrafo único do artigo 445 da CLT estabelece que o contrato de experiência não poderá ter duração superior a 90 (noventa) dias.

Por sua vez o artigo 451, também da CLT, dispõe que tal contrato poderá ser prorrogado apenas uma vez (desde que ambos os período somados não excedam os noventa dias), sob pena de o contrato passar a vigorar por prazo indeterminado.

Após o prazo de experiência, caso o vínculo seja mantido, ele será convertido automaticamente em um contrato por prazo indeterminado.

Na prática os contratos de experiência costumam ser realizados pelo prazo de 45 (quarenta e cinco dias), com a opção de renovação por igual prazo.

Dessa forma, as partes terão duas oportunidades para decidir se darão prosseguimento do vínculo, ao fim de cada um dos períodos citados.

Caso o empregado não tenha intenção de renovar o contrato para os 45 (quarenta e cinco) dias seguintes, poderá comunicar formalmente o empregador com antecedência.

Para isso fornecemos abaixo um modelo de aviso de não renovação do contrato de experiência pelo empregado.


AVISO DE NÃO RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

À
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)

Venho por meio deste informar que não pretendo renovar meu contrato de experiência de 45 (quarenta e cinco) dias que teve início em (data inicial) com término previsto para (data final), data em que ocorrerá meu desligamento.

Solicito, assim, ser comunicado(a) do local e data em que serão formalizados os atos rescisórios.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))
CPF nº (informar)
CTPS nº (número da Carteira de Trabalho)


Modelo de Aviso de Término do Contrato de Experiência
Um aviso por meio do qual a empresa comunica o empregado que ele não será mantido após o término do período de experiência.

Modelo de Pedido de Demissão no Contrato de Experiência
Pedido endereçado à empresa pelo empregado que deseja encerrar antecipadamente o contrato de trabalho em experiência.

Modelo de Aviso de Encerramento Antecipado do Contrato de Experiência
Aviso utilizado pela empresa para colocar fim antecipadamente ao contrato de trabalho em experiência do empregado.

Modelo de Quebra de Contrato de Experiência pelo Empregado
Um modelo de quebra do contrato de trabalho em experiência por iniciativa do empregado.

Modelo de Contrato de Trabalho em Experiência com Cláusula de Afastamento
Um contrato de trabalho em experiência com cláusula que prevê a suspensão da contagem do prazo durante o afastamento.

Modelo de Contrato de Trabalho a Título de Experiência
Contrato que estabelece o vínculo empregatício por prazo determinado para experiência do empregado na empresa.

Modelo de Contrato de Teletrabalho em Experiência
Um contrato de trabalho remoto, à distância, na modalidade de experiência.

Modelo de Contrato de Experiência
Contrato de trabalho celebrado entra a empresa e o novo empregado a título de experiência profissional.


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