Modelo Simples

Modelo de Quebra de Contrato de Experiência pelo Empregado

Um modelo de quebra do contrato de trabalho em experiência por iniciativa do empregado.

Modelo de Quebra de Contrato de Experiência pelo Empregado

É comum utilizar a expressão "quebra de contrato" para denominar o encerramento antecipado de um contrato de forma unilateral por uma das partes.

Na área trabalhista o contrato de trabalho por prazo indeterminado poderá será encerrado por qualquer das partes mediante as modalidades comuns de pedido de demissão, demissão injustificada ou por justa causa pelo empregador, além de outras.

O contrato de experiência possui um prazo de vigência predeterminado e, após este prazo, caso prossiga, se converterá automaticamente em contrato por prazo indeterminado.

Mas mesmo durante o período de experiência o empregado poderá rescindir o vínculo, fazendo o que muitos chamam de quebra de contrato. Trata-se do pedido de demissão.

Na hipótese se aplica o artigo 480 da CLT, pelo qual o empregado terá de indenizar o empregador caso esta demissão antecipada lhe cause prejuízos comprovados, até o limite da metade da remuneração a que teria direito até o fim do vínculo.

Não havendo prejuízos comprovados, não será devida pelo empregado indenização alguma.

Portanto, disponibilizamos a seguir um modelo de quebra de contrato de experiência pelo empregado.


PEDIDO DE DEMISSÃO NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

À
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), portador da CTPS nº (informar) Série (informar), residente e domiciliado à (endereço), faço uso do presente para apresentar meu pedido de demissão do cargo que ocupo nesta empresa em contrato de experiência iniciado em (data inicial), cujo término se daria em (data final).

Informo que meu desligamento ocorrerá nesta data diante da inexistência de aviso prévio no contrato de experiência.

Aproveito o ensejo para renovar votos de estima e consideração e solicito ser comunicado do local e data em que serão formalizados os atos rescisórios.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Aviso de Encerramento Antecipado do Contrato de Experiência
Aviso utilizado pela empresa para colocar fim antecipadamente ao contrato de trabalho em experiência do empregado.

Modelo de Aviso de Término do Contrato de Experiência
Um aviso por meio do qual a empresa comunica o empregado que ele não será mantido após o término do período de experiência.

Modelo de Pedido de Demissão no Contrato de Experiência
Pedido endereçado à empresa pelo empregado que deseja encerrar antecipadamente o contrato de trabalho em experiência.

Modelo de Aviso de Não Renovação do Contrato de Experiência pelo Empregado
Aviso do empregado ao empregador de que não quer a renovação do contrato de experiência ao término do período.

Modelo de Distrato Trabalhista
Acordo que coloca fim ao contrato de trabalho por vontade mútua do empregado e do empregador.

Modelo de Comunicado de Demissão por Justa Causa
Documento que dá ciência ao empregado acerca de sua dispensa da empresa por justa causa.

Modelo de Aviso Prévio para Dispensa do Empregado
Comunicado ao empregado acerca de sua demissão e de que o aviso prévio será trabalhado.

Modelo de Aviso de Demissão por Justa Causa
Comunicado do empregador ao empregado acerca da rescisão do contrato de trabalho por justo motivo.


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