Modelo de Quebra de Contrato de Experiência pelo Empregado

Um modelo de quebra do contrato de trabalho em experiência por iniciativa do empregado.

É comum utilizar a expressão "quebra de contrato" para denominar o encerramento antecipado de um contrato de forma unilateral por uma das partes.

Na área trabalhista o contrato de trabalho por prazo indeterminado poderá será encerrado por qualquer das partes mediante as modalidades comuns de pedido de demissão, demissão injustificada ou por justa causa pelo empregador, além de outras.

O contrato de experiência possui um prazo de vigência predeterminado e, após este prazo, caso prossiga, se converterá automaticamente em contrato por prazo indeterminado.

Mas mesmo durante o período de experiência o empregado poderá rescindir o vínculo, fazendo o que muitos chamam de quebra de contrato. Trata-se do pedido de demissão.

Na hipótese se aplica o artigo 480 da CLT, pelo qual o empregado terá de indenizar o empregador caso esta demissão antecipada lhe cause prejuízos comprovados, até o limite da metade da remuneração a que teria direito até o fim do vínculo.

Não havendo prejuízos comprovados, não será devida pelo empregado indenização alguma.

Portanto, disponibilizamos a seguir um modelo de quebra de contrato de experiência pelo empregado.

PEDIDO DE DEMISSÃO NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

À
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), portador da CTPS nº (informar) Série (informar), residente e domiciliado à (endereço), faço uso do presente para apresentar meu pedido de demissão do cargo que ocupo nesta empresa em contrato de experiência iniciado em (data inicial), cujo término se daria em (data final).

Informo que meu desligamento ocorrerá nesta data diante da inexistência de aviso prévio no contrato de experiência.

Aproveito o ensejo para renovar votos de estima e consideração e solicito ser comunicado do local e data em que serão formalizados os atos rescisórios.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

Modelo de Quebra de Contrato de Experiência pelo Empregado

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