Modelo Simples

Modelo de Termo de Reajuste do Valor do Aluguel

Instrumento que comprova a ciência e aceitação das partes acerca do novo valor mensal do aluguel.

Modelo de Termo de Reajuste do Valor do Aluguel
A locação de imóveis urbanos residenciais ou comerciais encontra regulamentação na Lei nº 8.245/1991.

Os contratos de aluguel normalmente trazem em suas cláusulas os critérios de reajuste, que geralmente é anual, estabelecendo o índice de reajuste aplicável.

Mas em algumas situações as partes poderão fixar o novo valor do aluguel em comum acordo, conforme lhes faculta o artigo 18 da norma citada.

Em qualquer dos casos, é importante documentar a alteração no valor da locação comprovando a ciência e aceitação de ambas as partes.

Para tanto, disponibilizamos abaixo um modelo de termo de reajuste do valor do aluguel.


TERMO DE REAJUSTE DO VALOR DO ALUGUEL

Por este instrumento, de um lado (nome do(a) locador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço) e de outro lado (nome do(a) locatário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na vigência do Contrato de Locação de Imóvel firmado em (data), referente ao imóvel localizado à (endereço), resolvem aditar o contrato estabelecendo que a partir de (data), o valor mensal do aluguel será reajustado para a quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), sendo que as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e em aplicação.

E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) locador(a))

(assinatura)
(nome do(a) locatário(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Termo de Quitação de Dívida para Baixa de Cláusula Resolutiva
Documento emitido pelo vendedor comprovando o pagamento integral da dívida pelo comprador.

Modelo de Termo de Desistência de Auxílios Estudantis
Documento pelo qual o aluno desiste dos auxílios que recebia da instituição de ensino.

Modelo de Termo de Compromisso
Documento por meio do qual alguém assume uma obrigação a ser cumprida em determinado prazo.

Modelo de Termo para Contribuição Assistencial
Documento utilizado pelo empregado para autorizar o empregador a reter a contribuição assistencial e repassá-la ao sindicato.

Modelo de Termo de Quitação de Dívida
Documento pelo qual o credor fornece a plena quitação diante do pagamento de um débito pelo devedor.

Modelo de Termo de Alteração do Contrato de Trabalho
Documento utilizado para alterar formalmente cláusulas do contrato de trabalho em vigor.

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