Hipossuficiência

Modelos relacionados à declaração de hipossuficiência, que se trata da insuficiência de recursos financeiros para pedido de isenção de taxas.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Advogado Dativo

Declaração que atesta a condição de hipossuficiência, ou pobreza, da pessoa que precisa constituir um advogado dativo.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Concurso Público

Documento pelo qual o candidato a concurso público declara que se encontra em estado de pobreza e requer a isenção da taxa de inscrição.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Casamento Civil

Documento emitido pelo noivo e pela noiva para obter isenção de despesas no cartório para realização do casamento devido ao estado de pobreza de ambos.

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento

Documento firmado pelo casal hipossuficiente para obter isenção das despesas de cartório com o casamento civil.

Modelo de Declaração de Pobreza

Documento pelo qual é declarado o estado de hipossuficiência para obtenção da assistência judiciária gratuita.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência

Declaração de hipossuficiência que informa a ausência de condições financeiros do declarante para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita.

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