Modelo Simples

Modelo de Declaração de Estado Civil

Documento utilizado para informar formalmente o estado civil de alguém.

Modelo de Declaração de Estado Civil

Este é o documento por meio do qual o declarante afirma por escrito qual o seu estado civil, seja ele o de solteiro, casado, união estável, viúvo ou divorciado.

Esta declaração é importante, vez que o casamento, o divórcio e a condição de viúvo podem ser comprovados pela certidão de casamento e certidão de óbito, mas a união estável não.

Para realização de matrimônio no exterior geralmente também se faz necessária a apresentação desta declaração.

Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de estado civil.


DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL

(nome), (nacionalidade), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar) residentes e domiciliado(a) à (endereço completo), declaro para os devidos fins e efeitos legais que meu estado civil atual é (solteiro, casado, divorciado, viúvo ou união estável)

Por ser expressão da verdade assino a presente na presença de duas testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Declaração de Estado Civil do Casal
Uma declaração pela qual o casal declara em conjunto sua condição de casados ou em união estável.

Modelo de Declaração de Separação não Legalizada
Declaração utilizada para informar que ocorreu a separação de fato do casal ainda não legalizada pelo divórcio.

Modelo de Declaração de Separação de Corpos
Declaração utilizada para manifestar de modo formal que já ocorreu a separação de corpos do casal.

Modelo de Declaração para Fins do Artigo 1.528 do Código Civil
Documento pelo qual os nubentes declaram terem sido esclarecidos sobre os regimes de bens e fatos que podem invalidar o casamento.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Casamento Civil
Documento emitido pelo noivo e pela noiva para obter isenção de despesas no cartório para realização do casamento devido ao estado de pobreza de ambos.

Modelo de Declaração de Separação de Fato
Declaração utilizada pelo casal para informar a data em que ocorreu a separação de fato que encerrou a relação conjugal.

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento
Documento firmado pelo casal hipossuficiente para obter isenção das despesas de cartório com o casamento civil.

Modelo de Contrato de União Estável com Separação Total de Bens
Um contrato de união estável em que se estabelece o regime patrimonial de separação total de bens.


Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.


Todos os direitos reservados

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização

Política de Privacidade