Modelo de Declaração de União Estável com Separação Total de Bens

Uma declaração que reconhece a união estável do casal estabelecendo o regime de separação total de bens.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

União estável é como se denomina a convivência de um casal de modo duradouro e público, como se casados fossem, com a intenção de constituir família.

Ou seja, trata-se de uma união que possui praticamente os mesmos efeitos de um casamento, onde o regime padrão de bens é da comunhão parcial.

Na comunhão parcial, de modo sucinto, constituirão patrimônio comum do casal todos os bens adquiridos durante a união.

Entretanto, é possível que seja estipulado outro regime de bens para a união estável, desde que isso seja feito de modo expresso e por escrito.

Para isso, fornecemos abaixo um modelo de declaração de união estável em separação total de bens.

DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

(nome), (nacionalidade), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar) e (nome), (nacionalidade), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residentes e domiciliados à (endereço), na cidade de (município) - (UF), declaramos para os devidos fins que convivemos como se casados fossemos, em união estável, de natureza familiar, pública e duradoura, com o objetivo de constituição de família, nos termos dos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, desde (data de início da união).

Declaramos ainda que elegemos o regime de separação total de bens, de modo que o bens de cada um não compõe patrimônio comum do casal.

Assim, por ser pura expressão de verdade o aqui declarado, assinamos esta declaração na presença de duas testemunhas para que surta seus efeitos legais.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

Modelo de Declaração de União Estável com Separação Total de Bens

Modelos relacionados

Modelo de Declaração Negativa de União Estável

Declaração negativa pela qual o interessado afirma não conviver em união estável.

Modelo de Declaração de Separação não Legalizada

Declaração utilizada para informar que ocorreu a separação de fato do casal ainda não legalizada pelo divórcio.

Modelo de Declaração de Estado Civil do Casal

Uma declaração pela qual o casal declara em conjunto sua condição de casados ou em união estável.

Modelo de Declaração de Convivência Estável

Documento utilizado para declarar a existência de uma convivência estável entre o casal.

Modelo de Declaração de Estado Civil

Documento utilizado para informar formalmente o estado civil de alguém.

Modelo de Declaração de Testemunha de União Estável

Documento pelo qual alguém declara conhecer um casal que convive em união estável desde determinada data.

Modelo de Declaração de Convivência Marital

Documento que declara a existência de união estável para fins de reconhecimento da entidade familiar.

Modelo de Declaração de União Estável

Uma declaração utilizada para comprovar a existência de união estável a ser assinada pelos conviventes e pelas testemunhas.

Modelo de Declaração de União Estável por um dos Conviventes

Declaração realizada após o falecimento de um dos conviventes, com testemunhas da união.

Modelo de Declaração de Meios de Subsistência

Declaração por meio da qual a pessoa informa que possui meios lícitos e suficientes de subsistência, geralmente usada para obtenção de visto ou permissão para viagens internacionais.

Temas relacionados

Declarações

União Estável

Outros modelos

Todos os modelos organizados por assunto

Ferramenta de busca


Modelo Simples

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade