Modelo Simples

Modelo de Declaração de Estado Civil do Casal

Uma declaração pela qual o casal declara em conjunto sua condição de casados ou em união estável.

Modelo de Declaração de Estado Civil do Casal

Estado civil é a situação de uma pessoa no que diz respeito à sociedade conjugal.

Dentre os possíveis estados civis de alguém, podemos citar a condição de solteiro, casado, separado, divorciado, viúvo ou mesmo em união estável.

Um casal que necessite informar sua condição poderá fazê-lo por meio de uma declaração em conjunto.

Para isso fornecemos abaixo um modelo de declaração de estado civil do casal.


DECLARAÇÃO DE ESTADO CIVIL

(nome), (nacionalidade), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar) e (nome), (nacionalidade), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residentes e domiciliados à (endereço), na cidade de (município) - (UF), declaramos para os devidos fins que somos casados (ou convivemos em união estável) desde (data).

Por ser expressão da verdade, assinamos a presente na presença de duas testemunhas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Declaração de Estado Civil
Documento utilizado para informar formalmente o estado civil de alguém.

Modelo de Declaração de Separação não Legalizada
Declaração utilizada para informar que ocorreu a separação de fato do casal ainda não legalizada pelo divórcio.

Modelo de Declaração para Fins do Artigo 1.528 do Código Civil
Documento pelo qual os nubentes declaram terem sido esclarecidos sobre os regimes de bens e fatos que podem invalidar o casamento.

Modelo de Declaração de Hipossuficiência para Casamento Civil
Documento emitido pelo noivo e pela noiva para obter isenção de despesas no cartório para realização do casamento devido ao estado de pobreza de ambos.

Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento
Documento firmado pelo casal hipossuficiente para obter isenção das despesas de cartório com o casamento civil.

Modelo de Contrato de União Estável com Separação Total de Bens
Um contrato de união estável em que se estabelece o regime patrimonial de separação total de bens.

Modelo de Contrato de Convivência
Um contrato de convivência marital utilizado para fixar as condições da união estável reconhecida.

Modelo de Contrato de Namoro
Instrumento pelo qual o casal reconhece que sua relação afetiva e amorosa não configura a união estável.


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