Modelo Simples

Modelo de Contrato de Locação Residencial para Temporada

Contrato pelo qual o proprietário aluga seu imóvel por um prazo determinado de tempo ao locatário.

Modelo de Contrato de Locação Residencial para Temporada

A locação de imóveis para temporada é prevista no artigos 48 a 50 da Lei nº 8.245/91, sendo muito utilizada em períodos de férias, por exemplo.

De acordo com a referida norma, considera-se locação para temporada aquela que se destina à residência do locatário por um prazo determinado não superior a 90 (noventa) dias.

Uma característica própria da locação por temporada é a possibilidade de o locador receber o aluguel todo de uma só vez e antecipadamente, conforme artigo 49 da citada lei.

O contrata abaixo estabelece todas as cláusulas necessárias à referida locação, incluindo prazo, valor, utilização e penalidades decorrentes de eventual descumprimento.

É importante também que o contrato seja acompanhado do competente termo de vistoria que descreva o estado do imóvel no momento da entrega ao locatário.

Assim, apresentamos abaixo um modelo de contrato de locação residencial para temporada.


CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PARA TEMPORADA

Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) LOCADOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) LOCATÁRIO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

Cláusula 1ª. O objeto do presente instrumento é a locação do imóvel localizado à (endereço), de propriedade do(a) LOCATÁRIO(a).

Cláusula 2ª. O imóvel descrito na cláusula anterior será locado ao(à) LOCATÁRIO(a) pelo prazo estabelecido neste contrato, destinando-se exclusivamente para fins residenciais.

Cláusula 3ª. É vedado ao(à) LOCATÁRIO(a) transferir, sublocar, ceder ou emprestar o imóvel ora locado a terceiros.

Cláusula 4ª. É obrigação do(a) LOCATÁRIO(a) zelar pela conservação do imóvel, devendo entregá-lo nas mesmas condições em que o recebeu, sendo proibida a realização de qualquer obra que não se destine especificamente para sua conservação.

Cláusula 5ª. O valor do aluguel da presente locação será de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso), importância esta que será paga antecipadamente em uma única parcela no dia (data).

Cláusula 6ª. O não pagamento do aluguel na data estipulada na cláusula anterior implicará na rescisão automática do presente contrato.

Cláusula 7ª. O prazo estabelecido para a presente locação é de (informar) meses, iniciando-se no dia (data), e terminado no dia (data), devendo o imóvel ser desocupado nesta data, independente de avisos, notificações ou interpelações.

Cláusula 8ª. Não ocorrendo a desocupação do imóvel no prazo estipulado na cláusula anterior, o(a) LOCATÁRIO(a) estará obrigado(a) a pagar uma multa de R$ X.XXX.XX (valor por extenso), além de encargos judiciais e honorários advocatícios advindos de ação judicial de despejo e dos aluguéis referentes aos dias em que lá permanecer.

Cláusula 9ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato as partes elegem o foro da comarca da situação do imóvel.

Por estarem assim justos e contratados, as partes firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) locador(a))

(assinatura)
(nome do(a) locatário(a))

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Contrato de Locação Residencial com Fiador
Contrato utilizado para regular a locação de um imóvel residencial estabelecendo ainda as obrigações do fiador.

Modelo de Contrato de Aluguel Residencial
Contrato utilizado pelo proprietário para realizar a locação de seu imóvel residencial ao inquilino.

Modelo de Contrato de Locação Residencial
Instrumento pelo qual o proprietário ajusta o aluguel de um imóvel para fins residenciais a terceiro.

Modelo de Contrato de Locação de Apartamento
Contrato que estabelece as condições do aluguel de um apartamento residencial.

Modelo de Contrato de Sublocação Residencial
Contrato pelo qual o locatário de um imóvel residencial realiza a sublocação do mesmo para um terceiro.

Modelo de Contrato de Sublocação de Imóvel Comercial
Contrato utilizado pelo locatário para realizar a sublocação do referido imóvel comercial para um terceiro.

Modelo de Contrato de Locação de Terreno para Publicidade
Instrumento pelo qual um terreno é alugado para instalação de painel de publicidade tipo outdoor.

Modelo de Contrato de Locação de Espaço para Anúncio Publicitário
Contrato que trata da locação de espaço destinado à colocação de anúncio publicitário.


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