Comunicação à entidade sindical de que a empresa concederá férias coletivas aos seus empregados.
A empresa que decide suspender suas atividades, ou mesmo as de um estabelecimento ou setor específico, poderá conceder férias coletivas aos seu empregados neste período.
Este ato deverá ser precedido de uma comunicação formal ao Ministério do Trabalho e da fixação de avisos aos empregados nos locais de trabalho, com antecedência de pelo menos 15 dias.
Tal comunicado deverá ser também encaminhado aos sindicatos representativos da respectiva categoria profissional, e todos devem conter as datas iniciais e finais das férias, assim como os estabelecimentos ou setores englobados.
Portanto, disponibilizamos a seguir um modelo de comunicado de férias coletivas ao sindicato da categoria.
SINDICATO (nome da entidade sindical)
(nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), nesta cidade de (município) - (UF), em atenção ao disposto no parágrafo terceiro do artigo 139 da CLT, comunica que suspenderá suas atividades concedendo férias coletivas a todos os seus empregados no período de (data inicial) a (data final).
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
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Modelo de Recibo de Férias da Empregada Doméstica
Um recibo que comprova o pagamento do valor referente às férias do empregado doméstico.
Modelo de Pedido de Adiantamento do Décimo Terceiro com as Férias
Pedido por parte do empregado para que o empregador pague a primeira parcela do décimo terceiro salário juntamente com suas férias.
Modelo de Comunicado de Férias Coletivas ao Ministério do Trabalho
Documento utilizado para comunicar ao órgão local do Ministério do Trabalho acerca das férias coletivas que serão concedidas pela empresa.
Modelo de Recibo de Pagamento de Férias Vendidas
Recibo utilizado para comprovar que o abono pecuniário das férias vendidas foi pago ao empregado.
Modelo de Aviso de Antecipação de Férias Individuais
Um aviso de antecipação de férias individuais em conformidade com a Medida Provisória nº 927/2020 editada em razão do estado de calamidade pública.
Modelo de Pedido de Férias pelo Empregado Estudante
O trabalhador solicita férias da empresa no mesmo período das férias escolares.
Modelo de Recibo de Abono Pecuniário de Férias
Comprovante de pagamento do equivalente ao um terço das férias que foi convertido em dinheiro.
Modelo de Pedido de Férias pelos Membros da Família
Documento pelo qual os empregados da mesma família solicitam que as férias sejam concedidas no mesmo período.
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