Modelo de Comunicado de Férias Coletivas ao Sindicato da Categoria
Comunicação à entidade sindical de que a empresa concederá férias coletivas aos seus empregados.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A empresa que decide suspender suas atividades, ou mesmo as de um estabelecimento ou setor específico, poderá conceder férias coletivas aos seu empregados neste período.
Este ato deverá ser precedido de uma comunicação formal ao Ministério do Trabalho e da fixação de avisos aos empregados nos locais de trabalho, com antecedência de pelo menos 15 dias.
Tal comunicado deverá ser também encaminhado aos sindicatos representativos da respectiva categoria profissional, e todos devem conter as datas iniciais e finais das férias, assim como os estabelecimentos ou setores englobados.
Portanto, disponibilizamos a seguir um modelo de comunicado de férias coletivas ao sindicato da categoria.
SINDICATO (nome da entidade sindical)
(nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), nesta cidade de (município) - (UF), em atenção ao disposto no parágrafo terceiro do artigo 139 da CLT, comunica que suspenderá suas atividades concedendo férias coletivas a todos os seus empregados no período de (data inicial) a (data final).
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
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