Modelo Simples

Modelo de Aviso de Férias Coletivas

Comunicado da empresa ao seus empregados do período em que suspenderá suas atividades concedendo férias coletivas.

Modelo de Aviso de Férias Coletivas
As férias coletivas estão previstas nos artigos 139 a 141 da CLT e são aquelas concedidas as todos os empregados de uma empresa, ou a todos os funcionários de um determinado setor.

O empregador deverá comunicar ao Ministério do Trabalho e aos sindicatos da categoria as datas de início e fim das férias, assim como os setores ou estabelecimentos que dela farão parte, com antecedência de pelo menos 15 dias.

Quanto aos empregados que ainda não tenham completado o período aquisitivo, suas férias serão concedidas de forma proporcional.

Outra obrigação do empregador é, também com 15 dias de antecedência, fixar aviso informativo destas férias nos locais de trabalho.

Assim, disponibilizamos abaixo um modelo de aviso de férias coletivas a ser fixado nos locais de trabalho abrangidos.


AVISO DE FÉRIAS COLETIVAS

(nome da empresa), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), em conformidade com o disposto no § 3º do artigo 139 da CLT, comunica que no período de (data de início) a (data final), suspenderá as atividades deste estabelecimento concedendo férias coletivas a todos os seus empregados.

Após este período, as atividades serão retomadas normalmente.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)


Modelo de Aviso de Férias
Comunicado ao empregado referente à concessão de seu período de férias.

Modelo de Comunicado de Férias Coletivas ao Sindicato da Categoria
Comunicação à entidade sindical de que a empresa concederá férias coletivas aos seus empregados.

Modelo de Termo de Opção pelo Vale-Transporte
Documento pelo qual o empregado solicita ao empregador o benefício do vale-transporte.

Modelo de Aviso de Demissão Sem Justa Causa
Documento utilizado para notificar o empregado de sua demissão sem justa causa após o cumprimento do aviso.

Modelo de Recibo de Entrega de EPI
Uma declaração do empregado que recebeu os equipamentos de proteção individual, bem como orientações de uso e conservação.

Modelo de Recibo de Pagamento do Décimo Terceiro Salário
Comprovante de quitação da gratificação natalina devida ao empregado no final do ano.

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