Modelo Simples

Modelo de Comunicado de Demissão por Justa Causa

Documento que dá ciência ao empregado acerca de sua dispensa da empresa por justa causa.

Modelo de Comunicado de Demissão por Justa Causa
A penalidade máxima imposta ao empregado pelo empregador é a demissão por justo motivo, aplicada quando se torna inviável a manutenção do contrato de trabalho.

As hipóteses de aplicação da justa causa são aquelas especificadas no artigo 482 da CLT, alíneas "a" a "l", além dos atos atentatórios à segurança nacional.

Abaixo disponibilizamos um modelo de comunicado de demissão por justa causa.


COMUNICADO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

(nome do(a) funcionário(a))
Em mãos

Prezado(a) senhor(a),

Comunicados que, por despacho superior, Vossa Senhoria foi demitido(a) dos serviços nesta empresa, por justa causa, com base no artigo 482 da CLT, alíneas "a" (improbidade) e "b" (mau procedimento).

Deverá Vossa Senhoria comparecer ao exame médico demissional no dia (data) às (horário), na clínica (informar), no endereço (informar).

Lembramos que o descumprimento da orientação acima pressupõe desinteresse de sua parte em se submeter ao exame recomendado.

Informamos que a homologação da rescisão do contrato de trabalho ocorrerá em (data), às (horário), na sede do (informar), com endereço à (informar).

Para as providências alusivas à rescisão do referido contrato de trabalho, solicitamos a entrega de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)

(assinatura)
(nome do(a) funcionário(a))


Modelo de Advertência ao Empregado
Carta de aviso de advertência disciplinar ao empregado que comete ato de indisciplina.

Modelo de Recibo de Bonificação
Comprovante de pagamento ao empregado da bonificação previamente ajustada por produção, assiduidade, meta ou outro critério.

Modelo de Contrato de Trabalho a Título de Experiência
Contrato que estabelece o vínculo empregatício por prazo determinado para experiência do empregado na empresa.

Modelo de Comunicado de Férias Coletivas ao Ministério do Trabalho
Documento utilizado para comunicar ao órgão local do Ministério do Trabalho acerca das férias coletivas que serão concedidas pela empresa.

Modelo de Aviso de Demissão por Justa Causa
Comunicado do empregador ao empregado acerca da rescisão do contrato de trabalho por justo motivo.

Modelo de Recibo de Pagamento de 13º Salário
Documento utilizado para comprovar que o décimo terceiro foi pago pelo empregador ao trabalhador.

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