Modelo Simples

Modelo de Carta de Fiança para Locação de Imóvel

Contrato utilizado para que o banco figure como garantidor das obrigações do locatário em contrato de aluguel de imóvel.

Modelo de Carta de Fiança para Locação de Imóvel

A carta de fiança é uma modalidade de contrato por meio da qual a instituição financeira assume as obrigações de fiador em um contrato do afiançado.

Este tipo de garantia pode ser utilizada, inclusive, em contratos de aluguel, onde o banco se tornará responsável em caso de eventual inadimplemento do locatário frente ao locador.

Para que tal garantia possa ser concedida de modo válido, deverá ser devidamente documentada por escrito de maneira formal.

Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de carta de fiança para locação de imóvel.


CARTA DE FIANÇA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, o (nome do banco), inscrito no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), por seus representantes legais abaixo assinados, declara-se fiador e principal pagador de (nome do locador), inscrito no CPF (ou CNPJ) sob o nº (informar), com sede à (ou domiciliado à) (endereço), para efeito de garantir o cumprimento das obrigações do Contrato de Locação do imóvel localizado à (endereço), perante o Locador (nome do locador), inscrito no CPF (ou CNPJ) sob o nº (informar), mediante as condições abaixo.

Cláusula 1ª. Fica autorizada a entrega das chaves do imóvel acima caracterizado ao locatário.

Cláusula 2ª. Esta carta de fiança é nominal e intransferível, perdurando até a efetiva desocupação do imóvel e da restituição das chaves ao locador, não sendo necessária a sua revalidação na hipótese de ser prorrogado o prazo de locação.

Cláusula 3ª. O pagamento do aluguel mensal e dos correspondentes encargos será efetuado ao locador na data fixada no contrato de locação e só será suspenso com a apresentação desta Carta de Fiança, no verso da qual constará a data da devolução das chaves do referido imóvel, devendo esta declaração ser assinada pelas partes contratantes.

Cláusula 4ª. Fica o locador obrigado a comunicar ao fiador por escrito, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data do vencimento, o não pagamento do aluguel afiançado.

Cláusula 5ª. De comum acordo entre as partes, fica a presente fiança compreendendo o valor do aluguel mensal, dos encargos correspondentes e das reparações de responsabilidade do locatário que se fizerem necessárias no imóvel até a restituição das chaves.

Cláusula 6ª. O fiador renuncia expressamente ao direito de valer-se de benefício de ordem.

Cláusula 7ª. O fiador não se responsabiliza senão pelo que se acha exposto neste documento de Fiança.

E, para que a presente carta de fiança surta todos os efeitos legais, vai assinada pelo representante legal da garantidora.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do fiador)

(assinatura)
(nome) - CPF nº (informar) - Testemunha

(assinatura)
(nome) - CPF nº (informar) - Testemunha


Modelo de Carta ao Fiador Comunicando Inadimplência do Locatário
Carta utilizada pelo locador para comunicar a inadimplência do locatário ao fiador.

Modelo de Carta de Fiança Bancária
Documento pelo qual a instituição bancária garante o cumprimento de uma obrigação contratual assumida pelo afiançado.

Modelo de Recibo de Pagamento de Aluguel pelo Fiador
Comprovante de que o fiador pagou ao locador o aluguel devido pelo locatário.

Modelo de Notificação Resilitória
Uma notificação pela qual o fiador se exonera da obrigação no caso de prorrogação do contrato de locação.

Modelo de Notificação ao Locatário para Substituir o Fiador
Carta encaminhada pelo locador exigindo que o locatário substitua o fiador atual por outra pessoa.

Modelo de Notificação ao Fiador da Sub-Rogação no Contrato de Locação
Notificação do locatário sub-rogado ao fiador por permanecer no imóvel objeto de contrato de locação após separação ou divórcio.

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel com Fiador
Um contrato particular de aluguel de imóvel residencial ou comercial com a garantia de um fiador.

Modelo de Notificação ao Locador Sobre a Exoneração do Fiador
Carta pela qual o fiador notifica o locador do imóvel de sua exoneração pela prorrogação do contrato.


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