Modelo Simples

Modelo de Termo de Recebimento de Obra

Termo pelo qual o contratante declara o recebimento da obra concluída por parte do contratado.

Modelo de Termo de Recebimento de Obra

Os contratos de empreitada para execução de obra certa são utilizados cotidianamente por quem precisa realizar uma construção ou reforma.

Tais contratos trazem toda a especificação do trabalho que será realizado, materiais empregados e prazo de execução, além de valores e formas de pagamento.

Como forma de comprovar o término das obras, é produzido um documento pelo qual o proprietário, ou contratante, declara recebê-la concluída.

Para tanto, fornecemos a seguir um modelo de termo de recebimento de obra.


TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA

Contratante
(nome)

Contratado(a)
(nome)

Objeto
Construção de (especificar), na (endereço).

Após constatar que a obra foi executada de acordo com as condições contratuais e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pelo(a) contratante, encontrando-se concluída, recebo formalmente a mesma.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) contratante)


Modelo de Termo de Encerramento de Obra
Termo utilizado para formalizar o encerramento da obra de construção ou reforma e sua entrega ao final.

Modelo de Termo de Rescisão Provisória do Contrato de Locação
Termo pelo qual é realizada a rescisão provisória do contrato de locação com a entrega das chaves.

Modelo de Termo de Entrega de Chaves e Confissão de Dívida
Documento que comprova a entrega das chaves do imóvel locado e a existência de alugueis em atraso.

Modelo de Anuência para Venda de Imóvel entre Ascendente e Descendente
Um termo pelo qual os demais descendentes dão sua anuência para que outro adquira um imóvel de seus pais.

Modelo de Termo de Compromisso de Uso de Madeira com Documento de Origem Florestal
Termo pelo qual o responsável pela construção ou reforma declara que na obra somente será usada madeira com o documento de origem florestal.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Construção
Termo assinado pelos executores de uma obra declarando sua responsabilidade quanto à construção pretendida.

Modelo de Termo de Devolução do Imóvel ao Fim do Contrato de Comodato
Termo utilizado para comprovar a devolução do imóvel ao fim do contrato de comodato firmado pelas partes.

Modelo de Termo de Solicitação de Uso do Salão de Festas do Condomínio
Instrumento pelo qual o morador requisita o uso do salão de festas se responsabilizando pelo cumprimento das normas.


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