Termo pelo qual o contratante declara o recebimento da obra concluída por parte do contratado.
Os contratos de empreitada para execução de obra certa são utilizados cotidianamente por quem precisa realizar uma construção ou reforma.
Tais contratos trazem toda a especificação do trabalho que será realizado, materiais empregados e prazo de execução, além de valores e formas de pagamento.
Como forma de comprovar o término das obras, é produzido um documento pelo qual o proprietário, ou contratante, declara recebê-la concluída.
Para tanto, fornecemos a seguir um modelo de termo de recebimento de obra.
TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA
Contratante
(nome)
Contratado(a)
(nome)
Objeto
Construção de (especificar), na (endereço).
Após constatar que a obra foi executada de acordo com as condições contratuais e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pelo(a) contratante, encontrando-se concluída, recebo formalmente a mesma.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) contratante)
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Modelo de Termo de Encerramento de Obra
Termo utilizado para formalizar o encerramento da obra de construção ou reforma e sua entrega ao final.
Modelo de Termo de Renovação de Contrato de Comodato
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Termo pelo qual é realizada a rescisão provisória do contrato de locação com a entrega das chaves.
Modelo de Termo de Solicitação de Uso do Salão de Festas do Condomínio
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Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Locação
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