Modelo Simples

Modelo de Termo de Recebimento de Obra

Termo pelo qual o contratante declara o recebimento da obra concluída por parte do contratado.

Modelo de Termo de Recebimento de Obra

Os contratos de empreitada para execução de obra certa são utilizados cotidianamente por quem precisa realizar uma construção ou reforma.

Tais contratos trazem toda a especificação do trabalho que será realizado, materiais empregados e prazo de execução, além de valores e formas de pagamento.

Como forma de comprovar o término das obras, é produzido um documento pelo qual o proprietário, ou contratante, declara recebê-la concluída.

Para tanto, fornecemos a seguir um modelo de termo de recebimento de obra.


TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA

Contratante
(nome)

Contratado(a)
(nome)

Objeto
Construção de (especificar), na (endereço).

Após constatar que a obra foi executada de acordo com as condições contratuais e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pelo(a) contratante, encontrando-se concluída, recebo formalmente a mesma.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) contratante)


Modelo de Termo de Encerramento de Obra
Termo utilizado para formalizar o encerramento da obra de construção ou reforma e sua entrega ao final.

Modelo de Termo de Compromisso de Uso de Madeira com Documento de Origem Florestal
Termo pelo qual o responsável pela construção ou reforma declara que na obra somente será usada madeira com o documento de origem florestal.

Modelo de Termo de Entrega Provisória de Imóvel
Termo pelo qual o locador declara ter recebido de forma provisória o imóvel entregue pelo locatário para posterior vistoria.

Modelo de Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel ao Fim da Locação
Termo utilizado para comprovar a entrega pelo locatário e recebimento pelo locador de imóvel ao fim do contrato de locação.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Locação
Termo utilizados pelo locador e locatário para declarar a quitação de todas as obrigações de um contrato de locação.

Modelo de Termo de Reajuste do Valor do Aluguel
Instrumento que comprova a ciência e aceitação das partes acerca do novo valor mensal do aluguel.

Modelo de Termo de Entrega de Chaves e Confissão de Dívida
Documento que comprova a entrega das chaves do imóvel locado e a existência de alugueis em atraso.

Modelo de Anuência para Venda de Imóvel entre Ascendente e Descendente
Um termo pelo qual os demais descendentes dão sua anuência para que outro adquira um imóvel de seus pais.


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