Modelo Simples

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Notificação por meio da qual a parte inadimplente é convocada a cumprir a obrigação do contrato em determinado prazo.

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Contrato é o acordo formal de vontade por meio do qual as partes envolvidas se obrigam a cumprir determinadas obrigações nos termos pactuados.

Em caso de descumprimento das responsabilidades estabelecidas, caberá à parte prejudicada exigir sua efetivação, mesmo que judicialmente.

Entretanto, antes de acionar o Poder Judiciário a parte lesada poderá tentar uma resolução amigável concedendo um prazo para que a obrigação seja cumprida, além de constituir o descumpridor em mora no mesmo ato.

Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de notificação extrajudicial para cumprimento da obrigação contratual.


NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

À
(nome)
CPF nº (informar)
(endereço completo)

Reportando ao Contrato de (informar) celebrado em (data), nos termos da Cláusula (informar) do referido instrumento, fazemos uso da presente para lhe NOTIFICAR da inadimplência quanto ao cumprimento de tal obrigação, assim como para que no prazo de até 15 (quinze) dias do recebimento desta regularize a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) notificante)
(endereço)


Modelo de Notificação ao Arrendatário para Preferência na Renovação
Notificação para que o arrendatário manifeste interesse na preferência para renovação do contrato de arrendamento rural.

Modelo de Notificação ao Locador Sobre a Exoneração do Fiador
Carta pela qual o fiador notifica o locador do imóvel de sua exoneração pela prorrogação do contrato.

Modelo de Notificação para o Comprador Transferir a Matrícula do Imóvel
Carta encaminhada ao adquirente de imóvel que não realizou a transferência da matrícula junto ao cartório competente.

Modelo de Notificação Extrajudicial de Despejo
Uma notificação de despejo emitida pelo locador por falta de pagamento do aluguel por parte do locatário.

Modelo de Notificação ao Locatário para Substituir o Fiador
Carta encaminhada pelo locador exigindo que o locatário substitua o fiador atual por outra pessoa.

Modelo de Notificação para que o Comodatário Entregue o Imóvel
Carta encaminhada pelo comodante para que o comodatário para que deixe o imóvel que ocupa por contrato de comodato.

Modelo de Notificação para Desocupação do Imóvel Locado
Notificação extrajudicial para que o locatário deixe o imóvel no prazo de trinta dias.

Modelo de Notificação Resilitória
Uma notificação pela qual o fiador se exonera da obrigação no caso de prorrogação do contrato de locação.


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