Modelo Simples

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Notificação por meio da qual a parte inadimplente é convocada a cumprir a obrigação do contrato em determinado prazo.

Modelo de Notificação Extrajudicial para Cumprimento de Obrigação Contratual

Contrato é o acordo formal de vontade por meio do qual as partes envolvidas se obrigam a cumprir determinadas obrigações nos termos pactuados.

Em caso de descumprimento das responsabilidades estabelecidas, caberá à parte prejudicada exigir sua efetivação, mesmo que judicialmente.

Entretanto, antes de acionar o Poder Judiciário a parte lesada poderá tentar uma resolução amigável concedendo um prazo para que a obrigação seja cumprida, além de constituir o descumpridor em mora no mesmo ato.

Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de notificação extrajudicial para cumprimento da obrigação contratual.


NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

À
(nome)
CPF nº (informar)
(endereço completo)

Reportando ao Contrato de (informar) celebrado em (data), nos termos da Cláusula (informar) do referido instrumento, fazemos uso da presente para lhe NOTIFICAR da inadimplência quanto ao cumprimento de tal obrigação, assim como para que no prazo de até 15 (quinze) dias do recebimento desta regularize a situação e cumpra a obrigação estabelecida, sob pena de serem adotadas as medidas judiciais cabíveis.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) notificante)
(endereço)


Modelo de Notificação ao Locador Sobre a Exoneração do Fiador
Carta pela qual o fiador notifica o locador do imóvel de sua exoneração pela prorrogação do contrato.

Modelo de Notificação ao Arrendatário para Preferência na Renovação
Notificação para que o arrendatário manifeste interesse na preferência para renovação do contrato de arrendamento rural.

Modelo de Notificação Resilitória
Uma notificação pela qual o fiador se exonera da obrigação no caso de prorrogação do contrato de locação.

Modelo de Notificação de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços
Carta encaminhada à empresa notificando-a acerca da rescisão do contrato mantido entre as partes.

Modelo de Notificação ao Locador de Dano ou Defeito no Imóvel
Notificação do locatário ao locador para que este faça o reparo de dano ou defeito verificado no imóvel.

Modelo de Notificação para Desocupação do Imóvel Locado
Notificação extrajudicial para que o locatário deixe o imóvel no prazo de trinta dias.

Modelo de Notificação ao Locatário para Desocupação após Venda do Imóvel
Notificação extrajudicial encaminhada pelo comprador do imóvel para que o locatário o desocupe.

Modelo de Notificação do Locatário ao Locador para Aquisição do Imóvel
Manifestação do locatário que pretende utilizar o direito de preferência para comprar o imóvel do locador.


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