Modelo Simples

Modelo de Edital de Abertura do Processo de Eleição da CIPA

Comunicado que dá início ao processo eleitoral para formação da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Edital de Abertura do Processo de Eleição da CIPA

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, encontra regulamentação nos artigos 162 a 165 da CLT, além da Norma Regulamentadora NR 5 do Ministério do Trabalho.

Esta comissão será formada por trabalhadores representantes dos empregados e representantes do empregador.

No que tange aos representantes dos empregados, estes deverão ser convocados a se inscrever para participar das eleições, caso demonstrem interesse.

Para isso, fornecemos a seguir um modelo de edital de abertura do processo de eleição de membros da CIPA.


EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS DA CIPA

Ficam convocados os empregados desta empresa para se candidatarem a membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, de acordo com a Norma Regulamentadora NR 5 do Ministério do Trabalho, para gestão (ano)/(ano).

Os interessados deverão realizar sua inscrição no (local), de (data) à (data), de segunda a sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(empresa)


Modelo de Edital de Convocação para Eleição da CIPA
Comunicado aos empregados para votarem em seus representantes na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Modelo de Edital de Convocação para Candidaturas da Eleição da CIPA
Edital de abertura do processo de eleição de membros da CIPA, com a convocação dos interessados em se candidatarem.

Modelo de Lista de Presença de Funcionários na Eleição da CIPA
Documento que compra quantos e quais empregados compareceram para votar nas eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Comprovante de Inscrição para Eleição da CIPA
Documento necessário para comprovar que o empregado se inscreveu para concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Ficha de Inscrição para Eleição da CIPA
Ficha que possibilita ao empregado se inscrever e concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Ata de Instalação e Posse da CIPA
Documento que formaliza a instalação da comissão interna de prevenção de acidentes mediante a posse dos eleitos.

Modelo de Carta de Renúncia ao Mandato da CIPA
Carta utilizada pelo membro da CIPA que pretende formalizar a renúncia ao seu mandato.

Modelo de Carta de Renúncia ao Mandato da CIPA e à Estabilidade
Carta utilizada para comunicar a renúncia ao mandato da CIPA e à estabilidade provisória no emprego.


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