Modelo Simples

Modelo de Edital de Convocação para Convenção Partidária

Edital que convoca membros e filiados do partido político para participarem da convenção partidária para escolha de candidatos e outros temas das eleições.

Modelo de Edital de Convocação para Convenção Partidária

As eleições são um ato de grande importância em nações democráticas, visto que é por meio dela que são escolhidos os representantes do povo.

Isso é feito pelo voto popular, por meio do qual se pode averiguar a vontade da maioria da população e, em seguida dar posse aos eleitos.

A Lei nº 9.504/1997 estabelece normas para as eleições, dispondo sobre as convenções dos partidos para a escolha de candidatos nos artigos 7º ao 9º.

No ano de 2020 houve alterações devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), as quais constam na Emenda Constitucional nº 107/2020.

Nestas convenções é essencial que ocorra a participação dos interessados, pois serão deliberados assuntos que envolvem não apenas a escolha de candidatos, como também coligações e outros temas relevantes.

O estatuto de cada partido deve dispor acerca da forma e prazo de convocação para estes atos, mas normalmente se faz necessária a publicação prévia de editais em veículos de imprensa de grande circulação para dar publicidade à convenção.

Para este fim disponibilizamos a seguir um modelo de edital de convocação para convenção partidária.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA

Nos termo do Estatuto do (nome do partido) e da legislação em vigor, ficam convocados por este edital os membros da Comissão Provisória do (nome do partido) de (município) - (UF) e filiados para a CONVENÇÃO onde haverá escolha de candidatos a (listar os cargos), bem como a escolha de coligações e outros assuntos pertinentes, a realizar-se no dia (dia) de (mês) de (ano), (dia da semana), a partir das (horário), na (endereço), que deliberará a seguinte ordem do dia:

1) Escolha de (listar os cargos);

2) Decidir sobre coligações para concorrer às eleições de (ano);

3) Deliberar sobre as estratégias eleitorais a serem adotadas pelo partido, bem como sobre as questões legais que envolvem o processo eleitoral e outros assuntos que bem entenderem deliberar.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)
Presidente do Diretório Municipal do (nome do partido)


Modelo de Edital de Convocação para Eleições Sindicais
Edital que cientifica a categoria acerca das eleições para formação da nova diretoria do Sindicato.

Modelo de Edital de Convocação para Eleição da CIPA
Edital com convocação aos empregados para votarem em seus representantes na eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Modelo de Edital de Convocação para Candidaturas da Eleição da CIPA
Edital de abertura do processo de eleição de membros da CIPA, com a convocação dos interessados em se candidatarem.

Modelo de Edital de Abertura do Processo de Eleição da CIPA
Edital que dá abertura ao processo de eleição para formação da comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA.

Modelo de Edital de Aviso Resumido de Eleições Sindicais
Edital que traz um aviso resumido com dados importantes para a categoria acerca das próximas eleições sindicais.

Modelo de Carta Convocatória
Carta que solicita o comparecimento de alguém a determinado ato.

Modelo de Ata de Instalação e Posse da CIPA
Documento que formaliza a instalação da comissão interna de prevenção de acidentes mediante a posse dos eleitos.

Modelo de Ata de Reunião da Comissão Eleitoral
Uma ata que registra as deliberações oriundas da reunião entre os membros da comissão eleitoral.


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