Modelo de Ata de Eleição dos Representantes dos Empregados na CIPA
Ata por meio da qual é formalizada a realização da eleição da CIPA com a escolha dos representantes dos empregados.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Chamada de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, a CIPA é formada por membros escolhidos pelo empregador, incluindo o presidente, assim como aqueles eleitos pelos empregados, incluindo o vice-presidente.
A matéria é regulamentada pela Norma Regulamentadora NR 5 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo os itens 5.6.2 e 5.7 desta norma, os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto para exercer o mandato com duração de um ano, permitida uma reeleição.
Para formalizar a realização das eleições, disponibilizamos a seguir um modelo de ata de eleição dos representantes dos empregados da CIPA.
ATA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS EMPREGADOS NA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA
Aos (dia) dias do mês de (mês) de (ano), no local designado no Edital de Convocação, com a presença da comissão eleitoral formada pelo(a) presidente (nome) e pelo(a) secretário(a) (nome), instalou-se a mesa receptora e apuradora dos votos. Às (horário), o(a) presidente da mesa declarou iniciados os trabalhos. Durante a votação verificou-se que não houve nenhuma ocorrência digna de nota. Às (horário) o(a) presidente da mesa declarou encerrados os trabalhos de eleição, verificando o comparecimento de (quantidade) trabalhadores (ou servidores) e procedendo à apuração dos votos na presença de quantos desejaram.
Após a apuração, foi obtido o seguinte resultado:
TITULARES
(nome) - (quantidade) votos
(nome) - (quantidade) votos
(...)
SUPLENTES
(nome) - (quantidade) votos
(nome) - (quantidade) votos
(...)
Após a classificação dos representantes dos empregados, esses escolheram entre os titulares o(a) Sr(a). (nome) para o cargo de vice-presidente da CIPA.
Os demais votados, em ordem decrescente de votos, foram:
(nome) - (quantidade) votos
(nome) - (quantidade) votos
(...)
Os votos brancos e nulos foram:
Brancos - (quantidade)
Nulos - (quantidade)
E, para constar, mandou o(a) presidente da mesa que fosse lavrada a presente ata, assinada pelo secretário e pelos eleitos.
(assinatura)
Presidente da mesa
(assinatura)
Secretário(a) da mesa
Representantes dos Empregados:
(assinatura)
(nome) - Titular
(assinatura)
(nome) - Titular
(assinatura)
(nome) - Suplente
(assinatura)
(nome) - Suplente
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