Modelo de Edital de Convocação para Candidaturas da Eleição da CIPA
Edital de abertura do processo de eleição de membros da CIPA, com a convocação dos interessados em se candidatarem.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A matéria é regulamentada pelos artigos 162 a 165 da CLT e com mais detalhes pelo Norma Regulamentadora NR 5 do Ministério do Trabalho.
É papel da empresa conduzir os procedimentos necessários para cada processo eleitoral da CIPA, inclusive convocando os empregados que desejam se candidatar.
Para tanto, fornecemos a seguir um modelo de edital de convocação para candidaturas da eleição da CIPA.
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS DA CIPA
Ficam convocados os empregados desta empresa que tenham interesse em se candidatarem a membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, de acordo com a Norma Regulamentadora NR 5, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho, para gestão (ano)/(ano).
Os interessados deverão se inscrever no (local), no período de (data) a (data), de segunda a sexta-feira, das (horário) a (horário).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
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