Modelo de Edital de Convocação para Candidaturas da Eleição da CIPA
Edital de abertura do processo de eleição de membros da CIPA, com a convocação dos interessados em se candidatarem.
Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, são eleitos para mandato com duração de um ano, gozando de estabilidade no emprego desde a candidatura até um ano após o fim do mandato.
A matéria é regulamentada pelos artigos 162 a 165 da CLT e com mais detalhes pelo Norma Regulamentadora NR 5 do Ministério do Trabalho.
É papel da empresa conduzir os procedimentos necessários para cada processo eleitoral da CIPA, inclusive convocando os empregados que desejam se candidatar.
Para tanto, fornecemos a seguir um modelo de edital de convocação para candidaturas da eleição da CIPA.
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS DA CIPA
Ficam convocados os empregados desta empresa que tenham interesse em se candidatarem a membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, de acordo com a Norma Regulamentadora NR 5, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho, para gestão (ano)/(ano).
Os interessados deverão se inscrever no (local), no período de (data) a (data), de segunda a sexta-feira, das (horário) a (horário).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
Ficam convocados os empregados desta empresa que tenham interesse em se candidatarem a membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, de acordo com a Norma Regulamentadora NR 5, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho, para gestão (ano)/(ano).
Os interessados deverão se inscrever no (local), no período de (data) a (data), de segunda a sexta-feira, das (horário) a (horário).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
Modelo de Edital de Convocação para Eleição da CIPA
Comunicado aos empregados para votarem em seus representantes na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Comunicado aos empregados para votarem em seus representantes na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
Modelo de Edital de Abertura do Processo de Eleição da CIPA
Comunicado que dá início ao processo eleitoral para formação da comissão interna de prevenção de acidentes.
Comunicado que dá início ao processo eleitoral para formação da comissão interna de prevenção de acidentes.
Modelo de Ata de Instalação e Posse da CIPA
Documento que formaliza a instalação da comissão interna de prevenção de acidentes mediante a posse dos eleitos.
Documento que formaliza a instalação da comissão interna de prevenção de acidentes mediante a posse dos eleitos.
Modelo de Lista de Presença de Funcionários na Eleição da CIPA
Documento que compra quantos e quais empregados compareceram para votar nas eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.
Documento que compra quantos e quais empregados compareceram para votar nas eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.
Modelo de Ficha de Inscrição para Eleição da CIPA
Ficha que possibilita ao empregado se inscrever e concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.
Ficha que possibilita ao empregado se inscrever e concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.
Modelo de Comprovante de Inscrição para Eleição da CIPA
Documento necessário para comprovar que o empregado se inscreveu para concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.
Documento necessário para comprovar que o empregado se inscreveu para concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.
Modelo de Carta de Renúncia ao Mandato da CIPA
Carta utilizada pelo membro da CIPA que pretende formalizar a renúncia ao seu mandato.
Carta utilizada pelo membro da CIPA que pretende formalizar a renúncia ao seu mandato.
Modelo de Carta de Renúncia ao Mandato da CIPA e à Estabilidade
Carta utilizada para comunicar a renúncia ao mandato da CIPA e à estabilidade provisória no emprego.
Carta utilizada para comunicar a renúncia ao mandato da CIPA e à estabilidade provisória no emprego.
Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.
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