Modelo Simples

Modelo de Edital de Convocação para Candidaturas da Eleição da CIPA

Edital de abertura do processo de eleição de membros da CIPA, com a convocação dos interessados em se candidatarem.

Modelo de Edital de Convocação para Candidaturas da Eleição da CIPA

Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, são eleitos para mandato com duração de um ano, gozando de estabilidade no emprego desde a candidatura até um ano após o fim do mandato.

A matéria é regulamentada pelos artigos 162 a 165 da CLT e com mais detalhes pelo Norma Regulamentadora NR 5 do Ministério do Trabalho.

É papel da empresa conduzir os procedimentos necessários para cada processo eleitoral da CIPA, inclusive convocando os empregados que desejam se candidatar.

Para tanto, fornecemos a seguir um modelo de edital de convocação para candidaturas da eleição da CIPA.


EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE MEMBROS DA CIPA

Ficam convocados os empregados desta empresa que tenham interesse em se candidatarem a membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, de acordo com a Norma Regulamentadora NR 5, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho, para gestão (ano)/(ano).

Os interessados deverão se inscrever no (local), no período de (data) a (data), de segunda a sexta-feira, das (horário) a (horário).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome da empresa)


Modelo de Edital de Abertura do Processo de Eleição da CIPA
Comunicado que dá início ao processo eleitoral para formação da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Edital de Convocação para Eleição da CIPA
Comunicado aos empregados para votarem em seus representantes na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Modelo de Ata de Instalação e Posse da CIPA
Documento que formaliza a instalação da comissão interna de prevenção de acidentes mediante a posse dos eleitos.

Modelo de Ficha de Inscrição para Eleição da CIPA
Ficha que possibilita ao empregado se inscrever e concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Lista de Presença de Funcionários na Eleição da CIPA
Documento que compra quantos e quais empregados compareceram para votar nas eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Comprovante de Inscrição para Eleição da CIPA
Documento necessário para comprovar que o empregado se inscreveu para concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Termo de Encerramento de Edital de Concorrência Pública
Documento necessário para formalizar o encerramento de um edital de processo licitatório.

Modelo de Edital de Prorrogação de Validade de Concurso Público
Comunicado que dá publicidade à prorrogação de um concurso público por mais dois anos.


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