Modelo Simples

Modelo de Edital de Convocação para Reunião Ordinária da CIPA

Edital utilizar para convocação da reunião ordinária da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Modelo de Edital de Convocação para Reunião Ordinária da CIPA

CIPA, como é conhecida a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, é uma organização composta por representantes dos empregados e do empregador com o objetivo de garantir a segurança de todos os funcionários de determinada empresa no ambiente de trabalho.

A matéria é regulada pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em seus artigos 162 a 165.

Entretanto, o assunto é abordado com mais detalhes na Norma Regulamentadora NR 5 do Ministério do Trabalho.

O item 5.23 da referida norma afirma que a CIPA deverá ter reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido, as quais serão realizadas durante o expediente normal da empresa em local apropriado.

Já o item 5.19 dispõe que cabe ao presidente da CIPA convocar os membros para as reuniões.

Esta convocação deverá ocorrer dando ciência a todos os membros, sendo recomendável ainda a afixação de edital de convocação no mural de avisos.

Dessa forma, abaixo fornecemos um modelo de edital de convocação para reunião ordinária da CIPA.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA

Ficam convocados os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, da empresa (razão social), para se reunirem em sessão ordinária, no dia (data) às 07h00, na (local da reunião), com a seguinte ordem do
dia:

1 - (primeiro assunto);

2 - (segundo assunto);

3 - (terceiro assunto).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) presidente da CIPA)
Presidente da CIPA


Modelo de Edital de Convocação para Candidaturas da Eleição da CIPA
Edital de abertura do processo de eleição de membros da CIPA, com a convocação dos interessados em se candidatarem.

Modelo de Edital de Convocação para Eleição da CIPA
Edital com convocação aos empregados para votarem em seus representantes na eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Modelo de Edital de Abertura do Processo de Eleição da CIPA
Edital que dá abertura ao processo de eleição para formação da comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA.

Modelo de Lista de Presença de Funcionários na Eleição da CIPA
Documento que compra quantos e quais empregados compareceram para votar nas eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Carta de Renúncia ao Mandato da CIPA e à Estabilidade
Carta utilizada para comunicar a renúncia ao mandato da CIPA e à estabilidade provisória no emprego.

Modelo de Ficha de Inscrição para Eleição da CIPA
Ficha que possibilita ao empregado se inscrever e concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Ata de Instalação e Posse da CIPA
Documento que formaliza a instalação da comissão interna de prevenção de acidentes mediante a posse dos eleitos.

Modelo de Termo de Abertura do Livro de Atas da CIPA
Termo utilizado para abertura do livro que contém as atas da Comissão interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.


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