Modelo Simples

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Paternidade

Documento utilizado pelo pai para declarar como seu filho aquele que até então não possui o reconhecimento formal.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Paternidade

Idealmente todas as crianças seriam registradas logo após seu nascimento com o nome de sua mãe e seu pai na certidão de nascimento.

Mas, na prática, a realidade não é esta. Isso porque por diversos motivos pode não haver o reconhecimento da paternidade pelo pai da criança naquele momento.

Esta admissão, contudo, pode vir a ocorrer posteriormente por vontade do pai.

Neste caso, será necessário formalizá-la para possibilitar a alteração do registro de nascimento da criança, com a inclusão do nome do pai.

Para isso, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de reconhecimento de paternidade.


DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), filho de (nome do pai) e de (nome da mãe), residente e domiciliado à (endereço), declaro e reconheço de livre e espontânea vontade que (nome da criança), nascido(a) em (data) na cidade de (município) - (UF), filho(a) de (nome da mãe), é meu(minha) filho(a).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Testemunha sobre Guarda e Dependência
Documento pelo qual uma testemunha confirma dependência econômica de alguém perante outrem.

Modelo de Declaração de Inexistência de Menor Trabalhador
Declaração de que a empresa não possui menor trabalhador em condição irregular para fins de participação em licitação.

Modelo de Declaração de Paternidade
Instrumento utilizado pelo pai para declarar o reconhecimento da paternidade de uma criança.

Modelo de Escritura Pública de Emancipação
Escritura pela qual o pai e a mãe declaram emancipado seu filho menor.

Modelo de Declaração que Não Emprega Menor
Declaração utilizada pela empresa para afirmar que não incorre em irregularidade por não empregar menor.

Modelo de Declaração Negativa de Trabalho Infantil
Declaração negativa em que a empresa afirma não empregar trabalho infantil irregular para participar de licitação.

Modelo de Declaração de Regularidade de Trabalho de Menor
Documento pelo qual a empresa declara não empregar menores em situações proibidas pela legislação.

Modelo de Declaração Negatória de Paternidade
Declaração negatória utilizada para demonstrar que não é reconhecida a paternidade de uma criança.


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