Modelo Simples

Modelo de Declaração de Paternidade

Instrumento utilizado pelo pai para declarar o reconhecimento da paternidade de uma criança.

Modelo de Declaração de Paternidade

A declaração de paternidade é o documento por meio do qual uma pessoa reconhece sua condição de pai de uma criança que até o momento não tenha tal informação em seus registros.

Tal documento de reconhecimento, com firma devidamente reconhecida, será utilizado para realização das alterações necessárias nos registros de nascimento da criança.

Dessa forma, fornecemos abaixo um modelo de declaração de paternidade.


DECLARAÇÃO DE PATERNIDADE

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), filho de (nome do pai) e de (nome da mãe), residente e domiciliado à (endereço completo), declaro e reconheço como meu(minha) filho(a) (nome da criança), nascido(a) em (data) na cidade de (município) - (UF), filho(a) de (nome da mãe).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração Negatória de Paternidade
Declaração negatória utilizada para demonstrar que não é reconhecida a paternidade de uma criança.

Modelo de Declaração de Cumprimento do Inciso XXXIII do Artigo 7º da Constituição
Documento utilizado para atestar que a empresa se encontra regular quanto à prestação de serviços por empregados menores.

Modelo de Declaração Negativa de Trabalho Infantil
Declaração negativa em que a empresa afirma não empregar trabalho infantil irregular para participar de licitação.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Paternidade
Documento utilizado pelo pai para declarar como seu filho aquele que até então não possui o reconhecimento formal.

Modelo de Escritura Pública de Emancipação
Escritura pela qual o pai e a mãe declaram emancipado seu filho menor.

Modelo de Declaração de Regularidade de Trabalho de Menor
Documento pelo qual a empresa declara não empregar menores em situações proibidas pela legislação.

Modelo de Declaração que Não Emprega Menor
Declaração utilizada pela empresa para afirmar que não incorre em irregularidade por não empregar menor.

Modelo de Declaração de Testemunha sobre Guarda e Dependência
Documento pelo qual uma testemunha confirma dependência econômica de alguém perante outrem.


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