Modelo de Declaração de Paternidade

Instrumento utilizado pelo pai para declarar o reconhecimento da paternidade de uma criança.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

A declaração de paternidade é o documento por meio do qual uma pessoa reconhece sua condição de pai de uma criança que até o momento não tenha tal informação em seus registros.

Tal documento de reconhecimento, com firma devidamente reconhecida, será utilizado para realização das alterações necessárias nos registros de nascimento da criança.

Dessa forma, fornecemos abaixo um modelo de declaração de paternidade.

DECLARAÇÃO DE PATERNIDADE

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), filho de (nome do pai) e de (nome da mãe), residente e domiciliado à (endereço completo), declaro e reconheço como meu(minha) filho(a) (nome da criança), nascido(a) em (data) na cidade de (município) - (UF), filho(a) de (nome da mãe).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

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