Modelo Simples

Modelo de Justificativa para Ausência de Testemunha em Audiência

Apresentação dos motivos pelos quais a testemunha não compareceu à audiência para qual foi intimada.

Modelo de Justificativa para Ausência de Testemunha em Audiência

Testemunha, no sentido jurídico, é a pessoa que declara à justiça o que sabe a respeito do fato em discussão.

A prova testemunhal é regulamentada pela Seção VI do Código de Processo Civil, a partir do artigo 400 deste diploma legal.

E de acordo com o artigo 412 do referido código, a testemunha que intimada para prestar depoimento em audiência deixar de comparecer sem justo motivo será conduzida e ainda responderá pelas despesas do adiamento do ato judicial.

Em assim sendo, disponibilizamos abaixo um modelo de justificativa para ausência de testemunha em audiência.


Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de (...)

Processo nº (informar)
Ação de (informar)

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), nesta cidade, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo supra-citado, no qual foi intimado(a) para comparecer à audiência designada para o dia (data) às (horário), na qualidade de testemunha, informar que deixou de comparecer ao ato em razão de me encontrar hospitalizado naquela oportunidade, conforme atestado médico anexo.

Tendo em vista o acima exposto, requer sejam acatados os justos motivos para o meu não comparecimento.

Termos em que,

Pede deferimento.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Justificativa de Ausência de Jurado ao Tribunal do Júri
Documento pelo qual o jurado apresenta seus motivos para não ter comparecido à sessão de julgamento para qual foi convocado.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência
Um atestado de participação em audiência para fins de justificar falta no trabalho.

Modelo de Carta de Preposto
Carta de preposição a ser apresentada pelo representante da empresa em audiência.

Modelo de Termo de Comparecimento de Apenas Uma Parte à Mediação
Um termo que comprova ter a parte comparecido à audiência ou reunião de mediação, embora a outra tenha faltado.

Modelo de Convite para Audiência Pública
Comunicado que chama a sociedade civil a participar de audiência pública em que será tratado tema relevante.

Modelo de Carta de Preposição para Audiência no Procon
Documento pelo qual a empresa nomeia um preposto para representá-la em audiência no órgão de defesa do consumidor.

Modelo de Carta de Preposição
Documento que autoriza alguém a representar a empresa em audiência judicial na condição de preposto.

Modelo de Declaração de Comparecimento à Audiência que não se Realizou
Veja este documento que comprova o fato de uma parte ou testemunha ter comparecido para audiência que não ocorreu por ter sido redesignada.


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