Declaração assinada pela testemunha de quem são os únicos herdeiros deixados por uma pessoa que veio falecer.
Herdeiro é aquele que recebe a herança deixada pela pessoa possuidora de bens ou direitos que faleceu.
O herdeiro poderá ter acesso aos bens por meio do inventário, seja judicial ou extrajudicial, ou por meio de alvará expedido pelo juiz em casos onde o inventário é dispensado.
Seja qual for o procedimento utilizado, é importante que haja comprovação de quantos e quem são os herdeiros deixados, pois bens serão partilhados entre eles.
Assim, é muito comum que sejam exigidas declarações de testemunhas que tenham conhecimento dos fatos para que indiquem quais os únicos herdeiros existentes.
Para isso fornecemos abaixo um modelo de declaração de únicos herdeiros.
DECLARAÇÃO DE ÚNICOS HERDEIROS
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que (nome do(a) de cujus), que era (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), faleceu em (data), deixando como herdeiros seu(ua) esposo(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar) e o(a) filho(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), todos residentes e domiciliados à (endereço).
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente para efeitos legais.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(nome)
Declarante
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Modelo de Testamento Particular
Testamento particular que determina o destino da parte disponível dos bens na presença de testemunhas.
Modelo de Escritura Pública de Renúncia de Herança
Uma escritura pública por meio da qual o sucessor renuncia à sua parte da herança a que teria direito.
Modelo de Nota de Condolências
Escrito formal utilizado para expressar respeito e homenagens à pessoa querida que veio a óbito.
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Carta pela qual se requer autorização para realizar uma reforma no túmulo de jazigo em cemitério.
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Modelo de Autorização de Parentes para Transladação de Restos Mortais
Utilizado para comprovar que os parentes de primeiro grau do sepultado estão de acordo com a transferência dos restos mortais.
Modelo de Aviso de Minuto de Silêncio
Comunicado de que será realizado minuto de silêncio em respeito às vitimas de uma fatalidade.
Modelo de Carta de Condolências
Uma nota por meio da qual são expressadas as devidas condolências àquele que perdeu um ente querido.
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