Modelo de Declaração de Únicos Herdeiros
Declaração assinada pela testemunha de quem são os únicos herdeiros deixados por uma pessoa que veio falecer.
Herdeiro é aquele que recebe a herança deixada pela pessoa possuidora de bens ou direitos que faleceu.
O herdeiro poderá ter acesso aos bens por meio do inventário, seja judicial ou extrajudicial, ou por meio de alvará expedido pelo juiz em casos onde o inventário é dispensado.
Seja qual for o procedimento utilizado, é importante que haja comprovação de quantos e quem são os herdeiros deixados, pois bens serão partilhados entre eles.
Assim, é muito comum que sejam exigidas declarações de testemunhas que tenham conhecimento dos fatos para que indiquem quais os únicos herdeiros existentes.
Para isso fornecemos abaixo um modelo de declaração de únicos herdeiros.
DECLARAÇÃO DE ÚNICOS HERDEIROS
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que (nome do(a) de cujus), que era (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), faleceu em (data), deixando como herdeiros seu(ua) esposo(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar) e o(a) filho(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), todos residentes e domiciliados à (endereço).
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente para efeitos legais.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(nome)
Declarante
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que (nome do(a) de cujus), que era (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), faleceu em (data), deixando como herdeiros seu(ua) esposo(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar) e o(a) filho(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), todos residentes e domiciliados à (endereço).
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente para efeitos legais.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(nome)
Declarante
Modelo de Testamento Particular
Testamento particular que determina o destino da parte disponível dos bens na presença de testemunhas.
Testamento particular que determina o destino da parte disponível dos bens na presença de testemunhas.
Modelo de Escritura Pública de Renúncia de Herança
Uma escritura pública por meio da qual o sucessor renuncia à sua parte da herança a que teria direito.
Uma escritura pública por meio da qual o sucessor renuncia à sua parte da herança a que teria direito.
Modelo de Nota de Condolências
Escrito formal utilizado para expressar respeito e homenagens à pessoa querida que veio a óbito.
Escrito formal utilizado para expressar respeito e homenagens à pessoa querida que veio a óbito.
Modelo de Requerimento de Transladação de Restos Mortais para Ossário
Pedido para que seja autorizada a transferência dos restos mortais para um ossário.
Pedido para que seja autorizada a transferência dos restos mortais para um ossário.
Modelo de Nota de Óbito
Comunicado elaborado para externar o pesar pelo falecimento de pessoa querida.
Comunicado elaborado para externar o pesar pelo falecimento de pessoa querida.
Modelo de Pedido de Licença por Falecimento na Família
Um pedido de licença realizado pelo empregado em razão do falecimento de pessoa da família.
Um pedido de licença realizado pelo empregado em razão do falecimento de pessoa da família.
Modelo de Requerimento de Autorização para Reforma de Túmulo
Carta pela qual se requer autorização para realizar uma reforma no túmulo de jazigo em cemitério.
Carta pela qual se requer autorização para realizar uma reforma no túmulo de jazigo em cemitério.
Modelo de Moção de Pesar
Mensagem de condolências emitida por uma assembleia em razão do óbito de pessoa de relevância social.
Mensagem de condolências emitida por uma assembleia em razão do óbito de pessoa de relevância social.
Todos os modelos organizados por assunto
Veja aqui todos os modelos de nosso acervo devidamente organizados por temas.
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