Modelo de Declaração de Únicos Herdeiros
Declaração assinada pela testemunha de quem são os únicos herdeiros deixados por uma pessoa que veio falecer.
Herdeiro é aquele que recebe a herança deixada pela pessoa possuidora de bens ou direitos que faleceu.
O herdeiro poderá ter acesso aos bens por meio do inventário, seja judicial ou extrajudicial, ou por meio de alvará expedido pelo juiz em casos onde o inventário é dispensado.
Seja qual for o procedimento utilizado, é importante que haja comprovação de quantos e quem são os herdeiros deixados, pois bens serão partilhados entre eles.
Assim, é muito comum que sejam exigidas declarações de testemunhas que tenham conhecimento dos fatos para que indiquem quais os únicos herdeiros existentes.
Para isso fornecemos abaixo um modelo de declaração de únicos herdeiros.
DECLARAÇÃO DE ÚNICOS HERDEIROS
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que (nome do(a) de cujus), que era (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), faleceu em (data), deixando como herdeiros seu(ua) esposo(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar) e o(a) filho(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), todos residentes e domiciliados à (endereço).
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente para efeitos legais.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(nome)
Declarante
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