Modelo de Termo de Comparecimento de Apenas Uma Parte à Mediação

Um termo que comprova ter a parte comparecido à audiência ou reunião de mediação, embora a outra tenha faltado.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Uma reunião de mediação, ou audiência de mediação, é o procedimento por meio do qual se busca a composição entre as partes discordantes por meio da intervenção de um intermediário, chamado de mediador.

O mediador buscará neste ato alcançar um entendimento entre os conflitantes, chegando a um acordo que dissipe a divergência. Normalmente isso é conseguido quando ambos concordam em ceder uma parte de suas reivindicações.

Entretanto, a ausência de uma das partes por evidente tornará impossível a realização da reunião, que neste caso restará prejudicada.

Nesta hipótese será emitido um documento que comprove o comparecimento de uma das partes e a falta da outra.

Para este fim disponibilizamos abaixo um modelo de termo de comparecimento de apenas uma parte à mediação.

TERMO DE COMPARECIMENTO

Declaro que compareceu à (local da reunião), localizada à (enderço), para reunião (ou audiência) de mediação, o (nome de quem compareceu), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), representada por seu (cargo), Sr(a). (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), assim como que deixou de comparecer a (nome de quem se ausentou), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), emborada devidamente convidada.

Dada esta ausência mencionada, emitiu-se o presente termo às (horário).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) mediador(a))
Mediador(a)

(assinatura)
(nome do(a) representante)
(nome de quem compareceu)

Modelo de Termo de Comparecimento de Apenas Uma Parte à Mediação

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