Modelo Simples

Modelo de Contrato em Jornada Parcial de Trabalho

Um contrato em que o empregado exercerá jornada parcial de trabalho.

Modelo de Contrato em Jornada Parcial de Trabalho

A jornada de trabalho padrão é aquela prevista no inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, ou seja, de oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.

Há previsão, entretanto, para contratação do empregado para uma jornada inferior, o que se denomina de regime de tempo parcial.

É o que consta no artigo 58-A da CLT, segundo o qual esta jornada parcial não excederá a trinta horas semanais sem a possibilidade de realização de horas extras, ou ainda não será maior que vinte e seis horas semanais com possibilidade de até seis horas extras por semana.

O salário será também proporcional a este menor tempo de trabalho, como consta no § 1º do dispositivo citado.

A seguir fornecemos um modelo de contrato de trabalho em regime de tempo parcial.


CONTRATO DE TRABALHO EM JORNADA PARCIAL

Por este instrumento particular, que entre si fazem a empresa (razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada EMPREGADORA, e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), daqui em diante denominado(a) EMPREGADO(a), fica justo e contratado o que segue.

Cláusula 1ª. O(a) EMPREGADO(a) é contratado(a) para exercer a função de (especificar), com todas as atribuições que atinentes ao cargo, em uma jornada de trabalho em regime de tempo parcial, conforme previsão do artigo 58-A e parágrafos da CLT.

Cláusula 2ª. A jornada de trabalho será exercida de segunda a sexta-feira das 07h00 às 12h00, com a possibilidade de realização de até 6 (seis) horas extras semanais em caso de necessidade.

Cláusula 3ª. Ao(à) EMPREGADO(a) será pago o salário mensal de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

Cláusula 4ª. O(a) EMPREGADO(a) declara ter ciência por lhe terem sido apresentadas e a cumprir o regulamento da empresa e as normas de segurança atinentes às suas atividades.

E, por estarem as partes de pleno acordo, assinam este contrato em duas vias de igual teor e forma.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da empresa)

(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))


Modelo de Contrato de Trabalho de Safrista
Contrato de trabalho por meio do qual se admite o empregado rural que prestará serviço temporário durante a safra.

Modelo de Contrato de Trabalho da Empregada Doméstica em Experiência
Um contrato de Trabalho da empregada doméstica em período de experiência com todas as cláusulas necessárias

Modelo de Contrato de Trabalho em Regime de Tempo Parcial
Instrumento utilizado para contratar o empregado em jornada parcial de trabalho conforme a reforma trabalhista.

Modelo de Contrato de Teletrabalho em Experiência
Um contrato de trabalho remoto, à distância, na modalidade de experiência.

Modelo de Prorrogação do Contrato de Experiência
Instrumento que estende a duração do contrato de trabalho a título de experiência do empregado.

Modelo de Contrato de Experiência
Contrato de trabalho celebrado entra a empresa e o novo empregado a título de experiência profissional.

Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente
Contrato que estabelece o vínculo empregatício na modalidade intermitente, prevista na reforma trabalhista, entre empregado e empregador.

Modelo de Contrato de Teletrabalho
Contrato de trabalho na modalidade à distância, remoto, conforme previsto na reforma trabalhista.


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