Modelo Simples

Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

Um contrato de trabalho utilizado para vínculo de emprego por prazo determinado.

Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

Contrato de trabalho por prazo determinado é aquele que se inicia com uma data estabelecida para encerramento.

Um exemplo deste tipo de contrato é o de experiência, que pode durar por até 90 dias, se convertendo em contrato por prazo indeterminado caso tenha sequência após o prazo fixado.

Além do contrato de experiência, poderão ter prazo determinado aqueles referentes a atividades temporárias ou transitórias.

O contrato desta modalidade de vínculo deverá trazer todos os dados inerentes, incluindo a data de encerramento do vínculo, a atividade temporária a que se refere, valor do salário e jornada de trabalho, principalmente.

Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de contrato de trabalho por prazo determinado.


CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Pelo presente instrumento, que entre si fazem (nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada EMPREGADORA, e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), portador(a) da CTPS nº (informar), Série (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) EMPREGADO(a), fica justo e contratado o seguinte.

Cláusula 1ª. O(a) EMPREGADO(a) é contratado(a) nesta data para desempenhar a função de (informar) e suas atividades correspondentes, além daquelas objeto de ordens verbais ou escritas da EMPREGADORA compatíveis com suas atribuições.

Cláusula 2ª. Este contrato terá vigência por prazo determinado, com vigência durante a (especificar), tendo encerramento no dia (data).

Cláusula 3ª. A remuneração do(a) EMPREGADO(a) será de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) mensais.

Cláusula 4ª. O(a) EMPREGADO(a) desempenhará jornada de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

E, por estarem de acordo com as cláusulas acima, assinam as partes este contrato, em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo relacionadas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) empregador(a))

(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Termo de Aditamento ao Contrato de Trabalho
Instrumento por meio do qual o contrato trabalhista é alterado pela adição de novas cláusulas e condições.

Modelo de Contrato em Jornada Parcial de Trabalho
Um contrato em que o empregado exercerá jornada parcial de trabalho.

Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico
Instrumento utilizado para contratação do empregado que prestará serviços no âmbito residencial.

Modelo de Contrato de Teletrabalho
Contrato de trabalho na modalidade à distância, remoto, conforme previsto na reforma trabalhista.

Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente
Contrato que estabelece o vínculo empregatício na modalidade intermitente, prevista na reforma trabalhista, entre empregado e empregador.

Modelo de Pedido de Demissão no Contrato de Experiência
Pedido endereçado à empresa pelo empregado que deseja encerrar antecipadamente o contrato de trabalho em experiência.

Modelo de Contrato de Trabalho do Caseiro
Documento necessário para contratação do empregado que tomará conta de um sítio, chácara ou equivalente.

Modelo de Aviso de Encerramento Antecipado do Contrato de Experiência
Aviso utilizado pela empresa para colocar fim antecipadamente ao contrato de trabalho em experiência do empregado.


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