Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

Um contrato de trabalho utilizado para vínculo de emprego por prazo determinado.

Contrato de trabalho por prazo determinado é aquele que se inicia com uma data estabelecida para encerramento.

Um exemplo deste tipo de contrato é o de experiência, que pode durar por até 90 dias, se convertendo em contrato por prazo indeterminado caso tenha sequência após o prazo fixado.

Além do contrato de experiência, poderão ter prazo determinado aqueles referentes a atividades temporárias ou transitórias.

O contrato desta modalidade de vínculo deverá trazer todos os dados inerentes, incluindo a data de encerramento do vínculo, a atividade temporária a que se refere, valor do salário e jornada de trabalho, principalmente.

Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de contrato de trabalho por prazo determinado.

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

Pelo presente instrumento, que entre si fazem (nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada EMPREGADORA, e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), portador(a) da CTPS nº (informar), Série (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) EMPREGADO(a), fica justo e contratado o seguinte.

Cláusula 1ª. O(a) EMPREGADO(a) é contratado(a) nesta data para desempenhar a função de (informar) e suas atividades correspondentes, além daquelas objeto de ordens verbais ou escritas da EMPREGADORA compatíveis com suas atribuições.

Cláusula 2ª. Este contrato terá vigência por prazo determinado, com vigência durante a (especificar), tendo encerramento no dia (data).

Cláusula 3ª. A remuneração do(a) EMPREGADO(a) será de R$ X.XXX,XX (valor por extenso) mensais.

Cláusula 4ª. O(a) EMPREGADO(a) desempenhará jornada de 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) horas semanais.

E, por estarem de acordo com as cláusulas acima, assinam as partes este contrato, em duas vias de igual teor na presença das testemunhas abaixo relacionadas.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) empregador(a))

(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

Modelo de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado

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