Modelo Simples

Modelo de Termo Aditivo de Compromisso de Estágio

Termo aditivo utilizado para alterar as condições original do compromisso de estágio.

Modelo de Termo Aditivo de Compromisso de Estágio

Estágio é um período no qual o estudante poderá obter experiência prática profissional e obter a vivência necessária para posteriormente ingressar no mercado de trabalho.

O estágio é regulado pela Lei nº 11.788/2008 e envolve três partes, sendo eles a empresa, órgão ou entidade na qual serão prestados os serviços, a instituição de ensino e o próprio estagiário.

Uma vez que seja necessário alterar as condições pelas quais o compromisso de estágio foi firmado, isso deverá ser feito por meio de um termo aditivo.

Este termo será elaborado por escrito, de modo formal, e contará com a participação de todas as partes.

Assim, disponibilizamos a seguir um modelo de termo aditivo de compromisso de estágio.


TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

Pelo presente instrumento, de um lado (nome da empresa, órgão ou instituição), (tipo de pessoa jurídica), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada CONCEDENTE, e de outro lado (nome do(a) aluno(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) ESTAGIÁRIO(a), regularmente matriculado(a) no (informar) período do curso de (informar) da (instituição de ensino), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominado(a) INSTITUIÇÃO DE ENSINO(a), firmam o presente termo aditivo de compromisso de estágio que se regerá pelas condições abaixo estabelecidas.

Cláusula 1ª. O termo de compromisso de estágio fica prorrogado até (data).

Cláusula 2ª. A partir de (data) o valor da bolsa-auxílio passa a ser de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).

Cláusula 3ª. Permanecem inalteradas todas as demais disposições do termo de compromisso de estágio, do qual este termo aditivo passa a fazer parte integrante.

E por estarem de pleno acordo com as condições do presente instrumento, as partes o assinam em 03 (três) vias de igual teor e forma.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da concedente)

(assinatura)
(nome do(a) aluno(a))

(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da instituição de ensino)


Modelo de Termo de Rescisão de Compromisso de Estágio
Termo de rescisão que formaliza o encerramento do compromisso de estágio em andamento.

Modelo de Declaração de Estágio
Declaração emitida pela empresa com informações sobre o estágio lá realizado ou em andamento.

Modelo de Recibo de Pagamento de Bolsa Estágio e Auxílio-Transporte
Documento que comprova o recebimento por parte do estagiário da bolsa e do auxílio para transporte.

Modelo de Carta de Pedido de Encerramento de Estágio
Carta do estagiário para empresa com pedido de encerramento de seu estágio em andamento.

Modelo de Carta de Solicitação de Estágio
Escrito utilizado pelo estudante para pleitear uma vaga como estagiário em determinada empresa.

Modelo de Termo de Comparecimento de Apenas Uma Parte à Mediação
Um termo que comprova ter a parte comparecido à audiência ou reunião de mediação, embora a outra tenha faltado.

Modelo de Acordo para Pagamento da Dívida do Condômino
Documento pelo qual o morador ajusta o pagamento parcelado de sua dívida com o condomínio.

Modelo de Termo de Retirada de Chaves para Visitação
Documento utilizado para que o interessado na compra ou locação de um imóvel retire suas chaves para visitação.


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