Modelo de Termo de Rescisão de Compromisso de Estágio
Termo de rescisão que formaliza o encerramento do compromisso de estágio em andamento.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Alunos do ensino superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental poderão se tornar estagiários.
Três partes estarão diretamente envolvidas, a instituição de ensino, o estudante e a concedente, onde será realizado o estágio.
Uma vez firmado o compromisso de estágio, este somente poderá ser encerrado mediante um termo de rescisão que formalize este ato.
Para isso disponibilizamos a seguir um modelo de termo de rescisão de compromisso de estágio.
TERMO DE RESCISÃO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
A empresa concedente (razão social), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), estabelecida à (endereço), o(a) estagiário(a) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), regularmente inscrito e matriculado no curso (informar) e a interveniente (instituição de ensino), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), estabelecida à (endereço), estabelecem que a partir de (data) encerra-se o Termo de Compromisso de Estágio firmado entre as partes com início em (data) e término previsto para (data), de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, em razão de (informar o motivo).
E por estarem de inteiro e comum acordo as partes assinam esta rescisão em três vias de igual teor e forma.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(razão social da empresa concedente)
(assinatura)
(nome do(a) estagiário(a))
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da instituição de ensino)
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