Modelo de Pedido de Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge

Pedido de licença do servidor pelo motivo de ter ocorrido afastamento do cônjuge deslocado para outra localidade.

São diversas as licenças previstas para os servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Uma delas diz respeito ao servidor cujo cônjuge foi deslocado para outra localidade, seja no território nacional ou no exterior.

Neste caso poderá ser concedida licença ao servidor por prazo indeterminado, embora sem remuneração pelo tempo que perdurar o afastamento.

É o que prevê o artigo 84 da Lei nº 8.112/1990.

Será previso que o servidor interessado na licença apresente um requerimento comprovando a mudança do cônjuge.

Para isso apresentamos a seguir um modelo de pedido de licença por motivo de afastamento do cônjuge.

PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE

À
(nome do órgão)
Departamento de Gestão de Pessoas

Eu, (nome), ocupante do cargo efetivo de (informar), matrícula nº (informar), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço completo), lotado(a) na (informar), venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, na forma do artigo 84 da Lei nº 8.112/1990, requerer a concessão de Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, por prazo indeterminado, tendo em vista que meu(minha) esposo(a), ocupante do cargo de (informar) na (nome da empregadora), foi transferido(a) para o município de (cidade) - (UF), a partir de (data), conforme documentação anexa, de modo que o(a) acompanharei para referida localidade.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

Modelo de Pedido de Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge

Modelos relacionados

Modelo de Pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares

Pedido de licença não remunerada pelo servidor para tratar de interesses particulares.

Modelo de Pedido de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Pedido de licença pelo servidor público por motivo de doença em pessoa da sua família que exige sua assistência direta.

Modelo de Pedido de Interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares

Pedido formulado pelo servidor para interromper a licença antes concedida para tratar de interesses particulares.

Modelo de Pedido de Licença para Capacitação

Licença solicitada pelo servidor efetivo para participar de curso de capacitação profissional.

Modelo de Pedido de Concessão de Licença-Prêmio

Pedido formulado pelo servidor público para concessão da licença-prêmio a que tem direito.

Modelo de Pedido de Licença-Casamento

Pedido pelo qual o empregado solicita seus dias de folga após a realização de seu casamento.

Modelo de Pedido de Licença para Exames Preventivos de Câncer

Pedido de licença feito pelo empregado para realização de exames preventivos de câncer.

Modelo de Pedido de Licença por Falecimento na Família

Um pedido de licença realizado pelo empregado em razão do falecimento de pessoa da família.

Temas relacionados

Solicitações

Licença do Trabalho

Outros modelos

Todos os modelos organizados por assunto

Ferramenta de busca


Modelo Simples

Todos os direitos reservados.

Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Política de Privacidade