Modelo Simples

Modelo de Pedido de Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge

Pedido de licença do servidor pelo motivo de ter ocorrido afastamento do cônjuge deslocado para outra localidade.

Modelo de Pedido de Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge

São diversas as licenças previstas para os servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Uma delas diz respeito ao servidor cujo cônjuge foi deslocado para outra localidade, seja no território nacional ou no exterior.

Neste caso poderá ser concedida licença ao servidor por prazo indeterminado, embora sem remuneração pelo tempo que perdurar o afastamento.

É o que prevê o artigo 84 da Lei nº 8.112/1990.

Será previso que o servidor interessado na licença apresente um requerimento comprovando a mudança do cônjuge.

Para isso apresentamos a seguir um modelo de pedido de licença por motivo de afastamento do cônjuge.


PEDIDO DE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE

À
(nome do órgão)
Departamento de Gestão de Pessoas

Eu, (nome), ocupante do cargo efetivo de (informar), matrícula nº (informar), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço completo), lotado(a) na (informar), venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, na forma do artigo 84 da Lei nº 8.112/1990, requerer a concessão de Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, por prazo indeterminado, tendo em vista que meu(minha) esposo(a), ocupante do cargo de (informar) na (nome da empregadora), foi transferido(a) para o município de (cidade) - (UF), a partir de (data), conforme documentação anexa, de modo que o(a) acompanharei para referida localidade.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Pedido de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Pedido de licença pelo servidor público por motivo de doença em pessoa da sua família que exige sua assistência direta.

Modelo de Pedido de Interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares
Pedido formulado pelo servidor para interromper a licença antes concedida para tratar de interesses particulares.

Modelo de Pedido de Licença para Capacitação
Licença solicitada pelo servidor efetivo para participar de curso de capacitação profissional.

Modelo de Pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares
Pedido de licença não remunerada pelo servidor para tratar de interesses particulares.

Modelo de Pedido de Concessão de Licença-Prêmio
Pedido formulado pelo servidor público para concessão da licença-prêmio a que tem direito.

Modelo de Pedido de Licença-Paternidade
Comunicado do empregado acerca do nascimento do filho e solicitação do período de licença.

Modelo de Requerimento de Licença-Prêmio
Solicitação do funcionário público para concessão da licença-prêmio a que tem direito.

Modelo de Pedido de Licença-Casamento
Pedido pelo qual o empregado solicita seus dias de folga após a realização de seu casamento.


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