Modelo Simples

Modelo de Pedido de Licença para Capacitação

Licença solicitada pelo servidor efetivo para participar de curso de capacitação profissional.

Modelo de Pedido de Licença para Capacitação

É por meio da capacitação que alguém se torna mais hábil ou capaz em determinada área profissional, habilitando-se ao exercício funções que exigem conhecimento específico.

No que diz respeito ao âmbito do poder público, a capacitação dos servidores é de interesse de toda a sociedade, que se vale de seus serviços.

Considerando este ponto de vista o artigo 87 da Lei nº 8.112/1990 prevê que o servidor poderá se afastar do cargo efetivo com remuneração por até três meses para participar de curso de capacitação profissional no interesse da Administração.

Esta licença pode ser utilizada pelo servidor a cada cinco anos, mediante requerimento formal.

Para isso disponibilizamos a seguir um modelo de pedido de licença para capacitação.


PEDIDO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

À
(nome do órgão)
Departamento de Gestão de Pessoas

Eu, (nome), ocupante do cargo efetivo de (informar), matrícula nº (informar), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), lotado(a) na (informar), venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, na forma do artigo 87 da Lei nº 8.112/1990, solicitar a concessão de Licença para Capacitação Profissional, pelo período de 3 (três) meses, para participação no curso de (informar), ministrado pela (nome da instituição), a ser realizado em (local do curso), sendo tal capacitação de no interesse da Administração, vez que resultará em importante aprimoramento na minha área de atuação.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Pedido de Interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares
Pedido formulado pelo servidor para interromper a licença antes concedida para tratar de interesses particulares.

Modelo de Pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares
Pedido de licença não remunerada pelo servidor para tratar de interesses particulares.

Modelo de Pedido de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Pedido de licença pelo servidor público por motivo de doença em pessoa da sua família que exige sua assistência direta.

Modelo de Pedido de Concessão de Licença-Prêmio
Pedido formulado pelo servidor público para concessão da licença-prêmio a que tem direito.

Modelo de Pedido de Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge
Pedido de licença do servidor pelo motivo de ter ocorrido afastamento do cônjuge deslocado para outra localidade.

Modelo de Pedido de Licença-Paternidade
Comunicado do empregado acerca do nascimento do filho e solicitação do período de licença.

Modelo de Pedido de Licença por Falecimento na Família
Um pedido de licença realizado pelo empregado em razão do falecimento de pessoa da família.

Modelo de Pedido de Licença-Casamento
Pedido pelo qual o empregado solicita seus dias de folga após a realização de seu casamento.


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