Modelo Simples

Modelo de Pedido de Concessão de Licença-Prêmio

Pedido formulado pelo servidor público para concessão da licença-prêmio a que tem direito.

Modelo de Pedido de Concessão de Licença-Prêmio

A licença-prêmio é um determinado período de folga do trabalho a que tem direito o servidor após uma dada quantidade de anos laborados.

É preciso que o servidor se informe a respeito da legislação que trata do assunto na esfera federal, estadual ou municipal de acordo com seu caso específico.

Para os servidores federais a legislação foi alterada, mas foi mantida a possibilidade de usufruir do benefício para aqueles cujo direito já havia sido adquirido.

Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de pedido de concessão de licença-prêmio.


PEDIDO DE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

À
(nome do órgão)
Departamento de Gestão de Pessoas

Eu, (nome), ocupante do cargo de (informar), matrícula nº (informar), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), lotado(a) na (informar), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar a concessão de Licença-Prêmio de (quantidade) (meses, semanas ou dias), a partir de (data), com todos os direitos e vantagens adquiridos, o que faz com fundamento no artigo (informar) da Lei (informar).

Sendo o que havia a solicitar, renovo votos de elevada estima e consideração.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Pedido de Interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares
Pedido formulado pelo servidor para interromper a licença antes concedida para tratar de interesses particulares.

Modelo de Pedido de Licença para Capacitação
Licença solicitada pelo servidor efetivo para participar de curso de capacitação profissional.

Modelo de Pedido de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
Pedido de licença pelo servidor público por motivo de doença em pessoa da sua família que exige sua assistência direta.

Modelo de Pedido de Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge
Pedido de licença do servidor pelo motivo de ter ocorrido afastamento do cônjuge deslocado para outra localidade.

Modelo de Pedido de Licença para Tratar de Interesses Particulares
Pedido de licença não remunerada pelo servidor para tratar de interesses particulares.

Modelo de Pedido de Licença para Exames Preventivos de Câncer
Pedido de licença feito pelo empregado para realização de exames preventivos de câncer.

Modelo de Pedido de Licença-Maternidade
Requerimento por meio do qual a empregada gestante pede a concessão da licença-maternidade a partir da data prevista para o nascimento do filho.

Modelo de Pedido de Licença por Falecimento na Família
Um pedido de licença realizado pelo empregado em razão do falecimento de pessoa da família.


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