Modelo Simples

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Contrato

Comunicação solicitando que seja cancelado um contrato firmado entre as partes.

Modelo de Carta de Solicitação de Cancelamento de Contrato

Cancelar é o mesmo que dar por encerrado ou concluído, dando fim ao que se encontrava em vigor.

No caso de contratos que vigoram sem prazo determinado, o cancelamento deve ser solicitado formalmente pela parte interessada, de modo a dar a outra a oportunidade de realizar os procedimentos necessários.

Uma vez cancelado o contrato, nenhum valor adicional a título de utilização poderá ser cobrado, apenas aqueles concernentes ao período faturado e eventuais taxas aplicáveis que não extrapolem as determinações legais, a exemplo do artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor que protege o contratante contra cláusulas abusivas.

Dessa forma, a seguir disponibilizamos um modelo de carta de solicitação de cancelamento de contrato.


SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO

À
(nome da empresa)

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), venho através desta solicitar o Cancelamento do Contrato de prestação de serviços fornecido por sua empresa até a presente data.

Tal requerimento é motivado pela desnecessidade de continuidade dos serviços a partir deste momento, de modo que quaisquer faturamentos e cobranças deverão ser interrompidas desde já.

Esclareço ainda que este pedido encontra amparo nos parágrafos IV, IX e XI do artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor.

Certos da boa acolhida desta solicitação, solicito confirmação do cancelamento requisitado.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Pedido de Encerramento de Conta Bancária
Uma carta encaminhada ao banco com solicitação para que seja encerrada uma conta de sua titularidade.

Modelo de Pedido de Desligamento de Energia
Pedido de desligamento do fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora.

Modelo de Carta de Anuência para Cheque
Carta de anuência fornecida pelo credor ao devedor informando a quitação do cheque para cancelamento do protesto no cartório.

Modelo de Aviso de Cancelamento de Licitação
A comunicação de que um procedimento licitatório foi cancelado por determinado motivo.

Modelo de Requerimento de Cancelamento de Benefício
Pedido dirigido ao INSS para cancelar o requerimento anterior de benefício previdenciário.

Modelo de Cancelamento de Comunicação de Venda de Veículo
Requerimento ao Detran para que seja feito o cancelamento da comunicação de venda de veículo.

Modelo de Carta de Anuência para Pessoa Física
Uma carta de anuência do credor pessoa física para cancelamento do protesto realizado em cartório.

Modelo de Carta de Cancelamento de Reserva em Evento
Solicitação para que seja cancelada a reserva para um evento com o reembolso da taxa de inscrição.


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