Modelo Simples

Modelo de Declaração de Posse de Imóvel

Documento pelo qual o possuidor de um bem imóvel afirma esta condição.

Modelo de Declaração de Posse de Imóvel

O possuidor de um imóvel, caso não seja seu proprietário, poderá se utilizar de diversos documentos para comprovar esta condição caso seja necessário.

Dentre eles podemos citar comprovantes de endereço, na forma de faturas de energia, água, telefone e outras, declarações de testemunhas e declaração pessoal.

Abaixo disponibilizamos um modelo de declaração de posse de imóvel.


DECLARAÇÃO DE POSSE

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), declaro para os devidos fins que detenho a posse mansa e pacífica do imóvel onde resido, localizado à (rua), nº (informar) - (bairro), na cidade de (informar) - (UF), com área de (informar) metros quadrados, desde (data ou ano).

Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Venda de Imóvel
Declaração utilizada pelo vendedor para informar a venda de um bem imóvel ao comprador.

Modelo de Declaração de Residência Alugada
Declaração firmada pelo locatário informando que seu endereço se refere a um imóvel alugado onde reside.

Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação
Declaração para fins de obtenção de redução dos emolumentos de cartório por ser a primeira aquisição de imóvel pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH.

Modelo de Declaração do Confinante para Usucapião
Declaração utilizada pelo confinante para informar que não se opõe ao usucapião do imóvel vizinho.

Modelo de Declaração de Desistência do Direito de Preferência
Declaração pela qual o locatário ou arrendatário informa sua desistência do direito de preferência para aquisição do imóvel.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Comercial
Instrumento pelo qual o locador declara que o imóvel está alugado para aquele locatário.

Modelo de Declaração de Ciência e Responsabilidade para Obra
Um termo pelo qual o declarante assume ter ciência dos riscos responsabilizando-se por eventuais problemas.

Modelo de Declaração de Propriedade para Isenção de INSS na Construção
Documento pelo qual o proprietário de imóvel em construção ou reforma declara que o mesmo está isento do recolhimento do INSS.


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