Modelo Simples

Modelo de Declaração de Posse de Imóvel

Documento pelo qual o possuidor de um bem imóvel afirma esta condição.

Modelo de Declaração de Posse de Imóvel

O possuidor de um imóvel, caso não seja seu proprietário, poderá se utilizar de diversos documentos para comprovar esta condição caso seja necessário.

Dentre eles podemos citar comprovantes de endereço, na forma de faturas de energia, água, telefone e outras, declarações de testemunhas e declaração pessoal.

Abaixo disponibilizamos um modelo de declaração de posse de imóvel.


DECLARAÇÃO DE POSSE

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), declaro para os devidos fins que detenho a posse mansa e pacífica do imóvel onde resido, localizado à (rua), nº (informar) - (bairro), na cidade de (informar) - (UF), com área de (informar) metros quadrados, desde (data ou ano).

Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Declaração de Venda de Imóvel
Declaração utilizada pelo vendedor para informar a venda de um bem imóvel ao comprador.

Modelo de Declaração do Transmitente sobre a Inexistência de Outras Ações
Afirmação do proprietário do imóvel de que não existem sobre ele outras ações reais e pessoais reipersecutórias e outros ônus reais.

Modelo de Declaração do Valor da Compra de Imóvel
Instrumento pelo qual o comprador e o vendedor de um bem imóvel declaram o valor da negociação.

Modelo de Declaração dos Confrontantes para Usucapião
Declaração utilizada pelos confrontantes para manifestar sua concordância com o usucapião de um bem imóvel.

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Limites para Regularização Fundiária Rural
Declaração utilizada pelo interessando e pelo confrontante para reconhecer os limites das áreas com vista à regularização fundiária.

Modelo de Declaração de Propriedade para Isenção de INSS na Construção
Documento pelo qual o proprietário de imóvel em construção ou reforma declara que o mesmo está isento do recolhimento do INSS.

Modelo de Declaração do Confinante para Usucapião
Declaração utilizada pelo confinante para informar que não se opõe ao usucapião do imóvel vizinho.

Modelo de Declaração de Locação de Imóvel Residencial
Documento pelo qual o locador declara que determinado imóvel se encontra alugado para o locatário.


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