Modelo de Declaração de Bens
Declaração que informa o patrimônio de uma pessoa especificando quais são os seus bens.
Os bens de propriedade de uma pessoa, sejam móveis (veículos, máquinas, equipamentos, eletrônicos, etc), imóveis (terrenos, edificações, apartamentos, etc) ou semoventes (bovinos, suínos, ovinos, etc) são aqueles que integram seu patrimônio.
Não raramente uma pessoa terá a necessidade de informar seu patrimônio de maneira formal, seja para fins de obtenção de crédito, inscrição junto a órgãos assistenciais, para comprovação junto à justiça eleitoral ou outras situações.
Como exemplo temos a Lei nº 8.429/1992, a qual estabelece em seu artigo 13 que a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.
Uma forma de realizar esta comprovação é apresentando a declaração de imposto de renda, pois nela consta tanto o ativo quanto o passivo do declarante.
Na falta deste documento, como no caso de isentos, outro meio de se fazer isso é elaborando um documento denominado declaração.
Para suprir esta necessidade disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de bens.
DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que até a data presente o meu acervo patrimonial é formado pelos bens abaixo mencionados:
1) Um veículo GM Cruze ano/modelo 2013, prata, placa DDD-9999.
Valor R$ 60.000,00
2) Um terreno com 300m2 com uma edificação residencial de 180m2 localizado à (endereço).
Valor R$ 300.000,00
3) Um rebanho de 40 cabeças de gado bovino
Valor R$ 80.000,00
Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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