Modelo Simples

Modelo de Termo de Quitação de Contrato

Instrumento que encerra um contrato atestando a inexistência de débitos ou créditos entre as partes.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato
O contrato é o instrumento pelo qual as partes assumem um negócio que implica em obrigações mútuas entre elas.

No exemplo de um contrato de locação, uma parte cede o bem para posse da outra que se obriga a pagar o aluguel.

Para os inúmeros tipos de contrato é importante que as partes fixem a inexistência de pendências quando de seu encerramento, para segurança jurídica, tenha ele chegado ao fim no prazo estipulado ou antecipadamente.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de termo de quitação de contrato.


TERMO DE QUITAÇÃO DE CONTRATO

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), de comum acordo e para todos os fins de direito resolver por fim ao (nome do contrato), firmado em (data da assinatura), que portanto se encerra nesta data, conferindo quitação mútua ampla, irrestrita e irrevogável de todos e quaisquer créditos ou débitos entre as partes decorrentes do referido contrato.

E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) contratante)

(assinatura)
(nome do(a) contratado(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Termo de Acordo para Pagamento de Dívida
Instrumento pelo qual o devedor se compromete a pagar uma dívida junto ao credor de forma parcelada.

Modelo de Termo de Cessão de Uso de Equipamentos
Instrumento particular utilizado para que realizar o empréstimo de equipamentos por um prazo determinado.

Modelo de Termo de Responsabilidade
Documento utilizado para formalizar uma obrigação atribuída a alguém.

Modelo de Termo de Consentimento para Laqueadura
Declaração a ser assinada pela mulher, seu esposo e pelo médico, fornecendo o consentimento para realização da cirurgia de esterilização.

Modelo de Termo de Compromisso do Bolsista para Projeto de Pesquisa
Instrumento que especifica as condições pelas quais é concedida a bolsa de auxílio para realização da pesquisa.

Modelo de Termo de Adesão à Comissão de Conciliação Prévia
Documento pelo qual o Sindicato adere ao acordo coletivo para instalação da comissão de conciliação prévia no âmbito de sua base territorial.

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