Modelo Simples

Modelo de Termo de Quitação de Contrato

Instrumento que encerra um contrato atestando a inexistência de débitos ou créditos entre as partes.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato
O contrato é o instrumento pelo qual as partes assumem um negócio que implica em obrigações mútuas entre elas.

No exemplo de um contrato de locação, uma parte cede o bem para posse da outra que se obriga a pagar o aluguel.

Para os inúmeros tipos de contrato é importante que as partes fixem a inexistência de pendências quando de seu encerramento, para segurança jurídica, tenha ele chegado ao fim no prazo estipulado ou antecipadamente.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de termo de quitação de contrato.


TERMO DE QUITAÇÃO DE CONTRATO

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), de comum acordo e para todos os fins de direito resolver por fim ao (nome do contrato), firmado em (data da assinatura), que portanto se encerra nesta data, conferindo quitação mútua ampla, irrestrita e irrevogável de todos e quaisquer créditos ou débitos entre as partes decorrentes do referido contrato.

E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) contratante)

(assinatura)
(nome do(a) contratado(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Termo de Casamento Religioso com Efeito Civil
Documento emitido após a celebração do casamento fora do cartório, celebrado perante a autoridade religiosa.

Modelo de Termo de Desistência de Auxílios Estudantis
Documento pelo qual o aluno desiste dos auxílios que recebia da instituição de ensino.

Modelo de Termo de Responsabilidade
Documento utilizado para formalizar uma obrigação atribuída a alguém.

Modelo de Termo de Posse e Compromisso
Termo pelo qual o alguém é nomeado para o exercício de cargo público.

Modelo de Termo de Retirada de Chaves para Visitação
Documento utilizado para que o interessado na compra ou locação de um imóvel retire suas chaves para visitação.

Modelo de Termo de Desistência Temporária de Vaga em Concurso Público
Documento pelo qual o candidato aprovado solicita ir para o final da fila dos concursados.

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