Modelo Simples

Modelo de Termo de Quitação de Contrato

Instrumento que encerra um contrato atestando a inexistência de débitos ou créditos entre as partes.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato
O contrato é o instrumento pelo qual as partes assumem um negócio que implica em obrigações mútuas entre elas.

No exemplo de um contrato de locação, uma parte cede o bem para posse da outra que se obriga a pagar o aluguel.

Para os inúmeros tipos de contrato é importante que as partes fixem a inexistência de pendências quando de seu encerramento, para segurança jurídica, tenha ele chegado ao fim no prazo estipulado ou antecipadamente.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de termo de quitação de contrato.


TERMO DE QUITAÇÃO DE CONTRATO

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), de comum acordo e para todos os fins de direito resolver por fim ao (nome do contrato), firmado em (data da assinatura), que portanto se encerra nesta data, conferindo quitação mútua ampla, irrestrita e irrevogável de todos e quaisquer créditos ou débitos entre as partes decorrentes do referido contrato.

E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) contratante)

(assinatura)
(nome do(a) contratado(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Termo de Compromisso
Documento por meio do qual alguém assume uma obrigação a ser cumprida em determinado prazo.

Modelo de Termo de Confidencialidade e Sigilo
Documento pelo qual o empregado se compromete a não revelar as informações de caráter secreto, sigiloso e confidencial da empresa.

Modelo de Termo de Adesão à Comissão de Conciliação Prévia
Documento pelo qual o Sindicato adere ao acordo coletivo para instalação da comissão de conciliação prévia no âmbito de sua base territorial.

Modelo de Termo de Renúncia de Procuração
Documento por meio do qual o outorgado abre mão dos poderes recebidos por meio de instrumento procuratório.

Modelo de Termo de Compromisso para Bolsa de Estudos
Instrumento que especifica as obrigações do bolsista para o recebimento do benefício.

Modelo de Termo de Confissão de Dívida
Instrumento comprobatório do débito que cumpre todos os requisitos legais de um título executivo extrajudicial.

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