Modelo Simples

Modelo de Termo de Quitação de Contrato

Instrumento que encerra um contrato atestando a inexistência de débitos ou créditos entre as partes.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato

O contrato é o instrumento pelo qual as partes assumem um negócio que implica em obrigações mútuas entre elas.

No exemplo de um contrato de locação, uma parte cede o bem para posse da outra que se obriga a pagar o aluguel.

Para os inúmeros tipos de contrato é importante que as partes fixem a inexistência de pendências quando de seu encerramento, para segurança jurídica, tenha ele chegado ao fim no prazo estipulado ou antecipadamente.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de termo de quitação de contrato.


TERMO DE QUITAÇÃO DE CONTRATO

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), de comum acordo e para todos os fins de direito resolver por fim ao (nome do contrato), firmado em (data da assinatura), que portanto se encerra nesta data, conferindo quitação mútua ampla, irrestrita e irrevogável de todos e quaisquer créditos ou débitos entre as partes decorrentes do referido contrato.

E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) contratante)

(assinatura)
(nome do(a) contratado(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Termo de Quitação de Dívida
Documento pelo qual o credor fornece a plena quitação diante do pagamento de um débito pelo devedor.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Compra e Venda
Documento pelo qual o vendedor declara ter recebido todos os pagamentos por parte do comprador.

Modelo de Termo de Quitação de Dívida para Baixa de Cláusula Resolutiva
Documento emitido pelo vendedor comprovando o pagamento integral da dívida pelo comprador.

Modelo de Carta Proposta para Quitação de Dívida
Carta pela qual o devedor apresenta ao credor proposta para pagamento de um débito.

Modelo de Recibo de Pagamento de Veículo
Documento comprobatório de que o comprador pagou ao vendedor pelo veículo adquirido.

Modelo de Declaração de Quitação de Cheque
Documento emitido pelo credor afirmando que um cheque devolvido sem fundos foi devidamente pago pelo devedor.

Modelo de Pedido de Quitação Antecipada de Débito
Carta solicitando o valor necessário e forma de pagamento para liquidação de um dívida antes do vencimento.

Modelo de Recibo de Pagamento de Serviços Prestados
Recibo que comprova a quantia paga a determinado profissional pela prestação de serviços.


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