Modelo Simples

Modelo de Termo de Quitação de Contrato

Instrumento que encerra um contrato atestando a inexistência de débitos ou créditos entre as partes.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato

O contrato é o instrumento pelo qual as partes assumem um negócio que implica em obrigações mútuas entre elas.

No exemplo de um contrato de locação, uma parte cede o bem para posse da outra que se obriga a pagar o aluguel.

Para os inúmeros tipos de contrato é importante que as partes fixem a inexistência de pendências quando de seu encerramento, para segurança jurídica, tenha ele chegado ao fim no prazo estipulado ou antecipadamente.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de termo de quitação de contrato.


TERMO DE QUITAÇÃO DE CONTRATO

Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), de comum acordo e para todos os fins de direito resolver por fim ao (nome do contrato), firmado em (data da assinatura), que portanto se encerra nesta data, conferindo quitação mútua ampla, irrestrita e irrevogável de todos e quaisquer créditos ou débitos entre as partes decorrentes do referido contrato.

E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) contratante)

(assinatura)
(nome do(a) contratado(a))

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)

(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)


Modelo de Termo de Quitação de Dívida
Documento pelo qual o credor fornece a plena quitação diante do pagamento de um débito pelo devedor.

Modelo de Termo de Quitação de Aluguel
Documento que comprova a quitação de todos os valores a título de aluguel decorrentes de um contrato de locação.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Arrendamento
Termo que confere quitação do arrendamento declarando que todas as obrigações e pagamentos foram cumpridos.

Modelo de Termo de Quitação de Dívida para Baixa de Cláusula Resolutiva
Documento emitido pelo vendedor comprovando o pagamento integral da dívida pelo comprador.

Modelo de Termo de Quitação de Contrato de Compra e Venda
Documento pelo qual o vendedor declara ter recebido todos os pagamentos por parte do comprador.

Modelo de Acordo para Pagamento da Dívida do Condômino
Documento pelo qual o morador ajusta o pagamento parcelado de sua dívida com o condomínio.

Modelo de Declaração de Quitação
Uma declaração que comprova não haver dívidas ou quaisquer pendências financeiras em aberto.

Modelo de Recibo de Quitação de Cheque
Documento que comprova o recebimento pelo credor de quantia para quitação de cheque emitido pelo devedor.


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