Modelo Simples

Modelo de Termo de Autorização de Acesso à Informações Cadastrais

Termo pelo qual o titular de informações cadastrais fornece sua autorização a um terceiro para acesso a elas.

Modelo de Termo de Autorização de Acesso à Informações Cadastrais

Informações cadastrais são dados que pertencem unicamente ao seu titular e de acesso restrito a ele e ao órgão, empresa ou entidade onde se encontram, em conformidade ainda com os termos de uso.

Portanto, terceiros não podem acessar tais informações, a não ser que isso conste expressamente nos termos de uso ou ainda mediante autorização do titular.

Tal autorização deverá ser fornecida de maneira formal pelo titular, para que possa ser devidamente comprovada caso seja necessário.

Com esta finalidade, disponibilizamos a seguir um modelo de termo de autorização de acesso à informações cadastrais.


TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ACESSO À INFORMAÇÕES CADASTRAIS

(nome de quem autoriza), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), autorizo por meio deste que (nome do(a) autorizado(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), tenha acesso à todas as minhas informações cadastrais junto ao(à) (informe o órgão, entidade ou empresa em que os dados estão).

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome da quem autoriza)


Modelo de Autorização para Criança Viajar pelo Brasil
Documento que autoriza o menor a viajar dentro do território nacional acompanhada de uma pessoa maior.

Modelo de Autorização para Entrada e Permanência de Menor em Boate
Documento pelo qual o responsável autoriza a criança ou adolescente a entrar e permanecer desacompanhada em bar, boate, baile dançante e outros.

Modelo de Autorização para Menor Assistir Filme
Autorização fornecida pelo pai ou mãe para que o filho menor possa desacompanhado assistir a um filme no cinema com classificação indicativa inadequada.

Modelo de Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento
Documento pelo qual os pais autorizam seu filho ou filha menor em idade núbil a contrair casamento.

Modelo de Autorização para Menor Viajar ao Exterior
Documento utilizado para permitir ao menor que faça uma viagem ao exterior desacompanhado ou na companhia de um dos pais ou responsável.

Modelo de Ficha de Inscrição para Eleição da CIPA
Ficha que possibilita ao empregado se inscrever e concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Autorização para Débito em Conta
Documento que autoriza o banco a debitar prestações e encargos de financiamento na conta do correntista.

Modelo de Autorização ao INSS para crédito em conta de depósitos
Autorização para que o INSS faça o crédito do benefício mediante depósito em conta bancária de seu titular.


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