Modelo Simples

Modelo de Requerimento de Isenção de Taxa do Detran

Requerimento ao Detran para que conceda isenção da taxa de determinado serviço, como emissão de segunda via de documentos.

Modelo de Requerimento de Isenção de Taxa do Detran

O Detran é o órgão responsável pelo licenciamento e fiscalização de condutores e veículos terrestres em território nacional.

Por se tratar de departamentos estaduais de trânsito, cada Detran atua em sua respectiva jurisdição, com diversas normas próprias para suas atividades.

Dessa forma, em cada unidade federativa é necessário verificar qual a política existente para isenção de taxas em determinados serviços.

As condições mais comuns de isenção envolvem idosos, deficientes e pessoas de baixa renda, embora seja preciso, como mencionado, consultar o respectivo órgão para verificação.

Caso haja enquadramento em condição de isenção, será necessário requerer a concessão de modo formal.

Para isso fornecemos a seguir um modelo de requerimento de isenção de taxa do Detran.


REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), telefone (informar), e-mail (informar), venho por meio deste requer (descreva o serviço solicitado, como a emissão de segunda via de CRV ou CRLV) com isenção de taxas, tendo em vista que sou pessoa com deficiência incapacitante, conforme atestado médico anexo (ou informe outra condição de isenção).

Declaro ainda estar ciente de que a falsidade das informações prestadas pode implicar na sanção penal prevista no artigo 299 do Código Penal.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Requerimento para Instalação de Redutor de Velocidade
Requerimento ao município que para seja instalado redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra-molas.

Modelo de Requerimento de Legalização de Veículo Adquirido em Leilão
Requerimento apresentado ao Detran pelo arrematante para legalização do veículo que foi adquirido em um leilão.

Modelo de Cancelamento de Comunicação de Venda de Veículo
Requerimento ao Detran para que seja feito o cancelamento da comunicação de venda de veículo.

Modelo de Recurso de Multa por Dirigir Falando ao Celular
Recurso pelo qual se busca o cancelamento da multa pois o condutor não estaria fazendo uso do telefone naquele momento.

Modelo de Recurso de Multa Com Dois Veículos na Fotografia
Busca o cancelamento da multa de trânsito com mais de um carro, moto ou outro veículo na foto da infração cometida.

Modelo de Recibo de Pagamento de Automóvel
Documento que compra o pagamento decorrente da compra e venda de um veículo.

Modelo de Recurso de Multa por Atraso na Emissão da Notificação
Utilizado para recorrer de uma multa de trânsito expedida além do prazo previsto pela legislação.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Caminhão
Contrato utilizado para firmar as condições estabelecidas pelas partes para compra e venda de um caminhão.


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