Modelo Simples

Modelo de Requerimento de Isenção de Taxa do Detran

Requerimento ao Detran para que conceda isenção da taxa de determinado serviço, como emissão de segunda via de documentos.

Modelo de Requerimento de Isenção de Taxa do Detran

O Detran é o órgão responsável pelo licenciamento e fiscalização de condutores e veículos terrestres em território nacional.

Por se tratar de departamentos estaduais de trânsito, cada Detran atua em sua respectiva jurisdição, com diversas normas próprias para suas atividades.

Dessa forma, em cada unidade federativa é necessário verificar qual a política existente para isenção de taxas em determinados serviços.

As condições mais comuns de isenção envolvem idosos, deficientes e pessoas de baixa renda, embora seja preciso, como mencionado, consultar o respectivo órgão para verificação.

Caso haja enquadramento em condição de isenção, será necessário requerer a concessão de modo formal.

Para isso fornecemos a seguir um modelo de requerimento de isenção de taxa do Detran.


REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), telefone (informar), e-mail (informar), venho por meio deste requer (descreva o serviço solicitado, como a emissão de segunda via de CRV ou CRLV) com isenção de taxas, tendo em vista que sou pessoa com deficiência incapacitante, conforme atestado médico anexo (ou informe outra condição de isenção).

Declaro ainda estar ciente de que a falsidade das informações prestadas pode implicar na sanção penal prevista no artigo 299 do Código Penal.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Requerimento para Instalação de Redutor de Velocidade
Requerimento ao município que para seja instalado redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra-molas.

Modelo de Cancelamento de Comunicação de Venda de Veículo
Requerimento ao Detran para que seja feito o cancelamento da comunicação de venda de veículo.

Modelo de Procuração para Venda de Veículo
Documento que permite a transferência de um veículo por terceiro autorizado pelo proprietário.

Modelo de Declaração de Responsabilidade pela Procedência Lícita do Motor
Declaração pela qual o proprietário do veículo assume a responsabilidade pela procedência lícita de seu novo motor.

Modelo de Recurso de Multa por Atraso na Emissão da Notificação
Utilizado para recorrer de uma multa de trânsito expedida além do prazo previsto pela legislação.

Modelo de Recurso de Multa de Trânsito Expedida fora do Prazo
Uma recurso apresentado devido ao fato de a multa de trânsito ter sido emitida, expedida ou postada além do prazo legal.

Modelo de Recurso de Multa por Transitar na Contramão
Recurso contra multa de trânsito por trafegar na contramão em via de sentido único não sinalizada.

Modelo de Recurso de Multa por Parar na Faixa devido ao Trânsito
Utilizado para cancelar a multa de trânsito por parar sobre a faixa de pedestres na mudança do semáforo.


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