Modelo Simples

Modelo de Requerimento de Isenção de Taxa do Detran

Requerimento ao Detran para que conceda isenção da taxa de determinado serviço, como emissão de segunda via de documentos.

Modelo de Requerimento de Isenção de Taxa do Detran

O Detran é o órgão responsável pelo licenciamento e fiscalização de condutores e veículos terrestres em território nacional.

Por se tratar de departamentos estaduais de trânsito, cada Detran atua em sua respectiva jurisdição, com diversas normas próprias para suas atividades.

Dessa forma, em cada unidade federativa é necessário verificar qual a política existente para isenção de taxas em determinados serviços.

As condições mais comuns de isenção envolvem idosos, deficientes e pessoas de baixa renda, embora seja preciso, como mencionado, consultar o respectivo órgão para verificação.

Caso haja enquadramento em condição de isenção, será necessário requerer a concessão de modo formal.

Para isso fornecemos a seguir um modelo de requerimento de isenção de taxa do Detran.


REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXA

Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), telefone (informar), e-mail (informar), venho por meio deste requer (descreva o serviço solicitado, como a emissão de segunda via de CRV ou CRLV) com isenção de taxas, tendo em vista que sou pessoa com deficiência incapacitante, conforme atestado médico anexo (ou informe outra condição de isenção).

Declaro ainda estar ciente de que a falsidade das informações prestadas pode implicar na sanção penal prevista no artigo 299 do Código Penal.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)


Modelo de Cancelamento de Comunicação de Venda de Veículo
Requerimento ao Detran para que seja feito o cancelamento da comunicação de venda de veículo.

Modelo de Requerimento para Instalação de Redutor de Velocidade
Requerimento ao município que para seja instalado redutor de velocidade na forma de lombada ou quebra-molas.

Modelo de Requerimento de Legalização de Veículo Adquirido em Leilão
Requerimento apresentado ao Detran pelo arrematante para legalização do veículo que foi adquirido em um leilão.

Modelo de Procuração para Venda de Veículo
Documento que permite a transferência de um veículo por terceiro autorizado pelo proprietário.

Modelo de Recurso para Converter Multa de Trânsito em Advertência
Recurso que busca a conversão da penalidade em mera advertência devido ao bom histórico do infrator.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Automóvel
Contrato que especifica todas as condições necessárias para a compra e venda de um automóvel.

Modelo de Recurso de Multa por Parar na Faixa de Pedestre Apagada
Este recurso contra multa de trânsito alega que a faixa de pedestres não está visível no local devido ao desgaste do tempo.

Modelo de Recurso de Multa por Falta de Data e Hora da Infração
Recurso contra a multa de trânsito em auto que não indica o momento em que a infração foi cometida.


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