Modelo de Reclamação ao Síndico

Carta pela qual o condômino reclama ao síndico acerca de irregularidades ocorridas no condomínio.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Devido à pluralidade de moradores, condomínios possuem regras de convivência materializadas em seus regulamentos, regimentos ou convenções.

Tais regras têm como objetivo harmonizar a convivência estabelecendo padrões de conduta e proibindo determinados comportamentos inadequados.

O eventual descumprimento das regras deverá ser reprimido pelo síndico, que conforme previsão dos incisos IV e VII do artigo 1.348 do Código Civil e das alíneas "d" e "e" do § 1º do artigo 22 da Lei nº 4.591/1964, poderá aplicar e cobrar multas.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de reclamação ao síndico para solicitação de providências quanto ao comportamento indevido de condôminos.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano.

À
Sr(a). (nome)
Síndico(a) do (nome do condomínio)

Prezado(a) Senhor(a),

(nome), na qualidade de proprietário da moradia (ou apartamento) nº (informar), deste condomínio, vem à presença de Vossa Senhoria informar que condôminos têm incorrido em irregularidades neste condomínio, causando transtorno aos demais, pois frequentemente (especifique as irregularidades).

Portanto, solicito a aplicação de advertência ou multa aos infratores, na forma do artigo (informar) do Regulamento Interno, para que as irregularidades deixem de ocorrer.

Termos em que,

Pede providências.

(assinatura)
(nome)

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