Modelo de Reclamação ao Síndico

Carta pela qual o condômino reclama ao síndico acerca de irregularidades ocorridas no condomínio.

Devido à pluralidade de moradores, condomínios possuem regras de convivência materializadas em seus regulamentos, regimentos ou convenções.

Tais regras têm como objetivo harmonizar a convivência estabelecendo padrões de conduta e proibindo determinados comportamentos inadequados.

O eventual descumprimento das regras deverá ser reprimido pelo síndico, que conforme previsão dos incisos IV e VII do artigo 1.348 do Código Civil e das alíneas "d" e "e" do § 1º do artigo 22 da Lei nº 4.591/1964, poderá aplicar e cobrar multas.

Assim, fornecemos abaixo um modelo de reclamação ao síndico para solicitação de providências quanto ao comportamento indevido de condôminos.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano.

À
Sr(a). (nome)
Síndico(a) do (nome do condomínio)

Prezado(a) Senhor(a),

(nome), na qualidade de proprietário da moradia (ou apartamento) nº (informar), deste condomínio, vem à presença de Vossa Senhoria informar que condôminos têm incorrido em irregularidades neste condomínio, causando transtorno aos demais, pois frequentemente (especifique as irregularidades).

Portanto, solicito a aplicação de advertência ou multa aos infratores, na forma do artigo (informar) do Regulamento Interno, para que as irregularidades deixem de ocorrer.

Termos em que,

Pede providências.

(assinatura)
(nome)

Modelo de Reclamação ao Síndico

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