Modelo de Comunicado de Resoluções da Assembleia Condominial
Comunicado pelo qual são informadas aos condôminos as resoluções tomadas durante a assembleia condominial realizada.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Resolução é uma decisão tomada após deliberação acerta de determinado problema que precisa ser solucionado ou situação que exige direcionamento.
Em um condomínio as decisões relevantes são tomadas em assembleias com a participação dos condôminos, podendo ser ordinárias ou extraordinárias, como preveem os artigos 24 e 25 da Lei nº 4.591/1964.
De acordo com o § 1º do referido artigo 24, as decisões da assembleia, respeitados os regulamentos, obrigam todos os condôminos.
Portanto, mesmo aqueles que não compareceram à assembleia se sujeitam às decisões que ali foram tomadas, de modo que devem ser cientificados nessas resoluções para que saibam o que devem cumprir.
Isso é feito por meio de um comunicado direcionado a todos os condôminos informando a respeito das deliberações resultantes da reunião.
Assim, fornecemos a seguir um modelo de comunicado de resoluções da assembleia condominial.
RESOLUÇÕES DA ASSEMBLEIA CONDOMINIAL
À
Sr(a). (nome)
Residente no(a) (identificação da moradia)
Prezado(a) Senhor(a),
Na qualidade de síndico(a) do (nome do condomínio), faço uso da presente para informar acerca das resoluções aprovadas na assembleia realizada em (data de realização), quais sejam:
1 - Aprovação das contas referentes ao exercício (ano);
2 - Aprovação da reforma do salão de festas;
3 - Aprovação da chamada de capital no valor total de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso) divido em 10 (dez) parcelas mensais.
Lembrando que as resoluções acima se aplicam a todos os condôminos, independente do comparecimento à assembleia realizada.
Sendo o que havia comunicar, me coloco à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) síndico(a))
Síndico(a)
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