Modelo de Advertência ao Morador do Condomínio pelo Descumprimento de Regras
Carta de advertência encaminhada pelo síndico ao morador em razão do descumprimento de regras do condomínio.
O condomínio residencial é um local que reúne as moradias de diferentes famílias, de modo que a convivência entre elas deve ser harmônica para garantir a paz e a ordem.
Para viabilizar isso devem ser estabelecidas regras que necessariamente serão seguidas por todos os condôminos e visitantes.
Estas regras se materializam na forma da convenção do condomínio, que traz normas gerais envolvendo o condomínio e sua administração, além do regimento interno, que apresenta regras de comportamento para convivência entre os condôminos.
Cabe ao síndico fazer cumprir a convenção e o regimento interno, conforme estabelece o inciso IV do artigo 1.348 do Código Civil.
Para isso o síndico dispõe de ferramentas como a aplicação de advertências e multas pelo descumprimento das regras pelo condôminos, as quais deverão ser aplicadas com parcimônia mas com firmeza.
Dessa forma, apresentamos a seguir um modelo de advertência ao morador do condomínio pelo descumprimento de regras.
CARTA DE ADVERTÊNCIA
À
Sr(a). (nome)
Residente na (número da unidade)
Prezado(a) Senhor(a),
A presente tem por finalidade adverti-lo(a), com fundamento no artigo (informar) do Regimento Interno, em razão do descumprimento consistente em (informe o descumprimento das regras ocorrido, como utilização de som alto além do horário permitido) no dia (data da ocorrência).
Para evitar a aplicação de novas advertências, ou mesmo a imposição de multa, solicitamos a observâncias das normas do condomínio.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) síndico(a))
Síndico(a)
(nome do condomínio)
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